ASAE instaura processos-crime por suspeita de especulação do preço do gás

“Do balanço da operação resultou a instauração de dois processos-crime, por suspeitas de especulação, por se constatar que estavam a ser cobrados aos consumidores valores superiores ao preço máximo estabelecido”, refere a ASAE.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou dois processos-crime, por suspeitas de especulação no preço do gás, durante uma operação desencadeada nos concelhos de Coimbra, Aveiro e Estarreja, foi esta quarta-feira anunciado.

A ASAE refere em comunicado que desencadeou uma operação de fiscalização direcionada a operadores de venda e distribuição de gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado nos concelhos de Coimbra, Aveiro e Estarreja.

A operação, realizada através da Unidade Regional do Centro – Unidade Operacional de Coimbra, teve como objetivo “verificar o cumprimento dos preços regulados para este tipo de produto”.

“Do balanço da operação resultou a instauração de dois processos-crime, por suspeitas de especulação, por se constatar que estavam a ser cobrados aos consumidores valores superiores ao preço máximo estabelecido”, refere a ASAE.

Segundo a nota, a operação teve como pressupostos “a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, da verificação do cumprimento da regulamentação do estado de emergência e de apuramento de possíveis práticas especulativas de produtos considerados essenciais”.

A ASAE adianta que “continuará a desenvolver ações de fiscalização no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, para garantia do cumprimento das regras determinadas para o atual estado de emergência”.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.874.984 mortos no mundo, resultantes de mais de 132,3 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 16.890 pessoas dos 825.031 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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