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ASF e Direção‑Geral do Consumidor lançam Guia Prático do consumidor idoso

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e a Direção-Geral do Consumidor (DGC) apresentam hoje publicamente o Guia Prático do Consumidor Idoso – Edição Especial Seguros e Fundos de Pensões, uma publicação que pretende reforçar a literacia financeira e apoiar os consumidores seniores nas suas decisões do dia a dia em matéria de seguros, poupança e proteção contra fraude.
13 Março 2026, 20h04

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e a Direção-Geral do Consumidor (DGC) apresentaram hoje publicamente o Guia Prático do Consumidor Idoso – Edição Especial Seguros e Fundos de Pensões. A iniciativa foca-se no reforço da literacia financeira e na proteção de um segmento da população considerado particularmente vulnerável.

O guia surge como uma ferramenta de apoio às decisões do dia a dia, utilizando uma linguagem clara e simples para abordar temas críticos: cuidados a ter com seguros automóvel, saúde e habitação; princípios básicos para gerir e aplicar a poupança de forma adequada ao perfil e às
necessidades do consumidor idoso; sinais de alerta e medidas essenciais de prevenção de fraude, cada vez mais relevante num
contexto de crescente digitalização; e direitos dos consumidores e mecanismos de reclamação e resolução de conflitos de consumo

Jorge Seguro Sanches, Diretor-Geral do Consumidor, destacou a importância da especificidade desta edição: “Com este Guia, agora em edição dedicada ao setor dos seguros e fundos de pensões, queremos informar e proteger melhor os consumidores idosos, ajudando-os a tomar decisões mais seguras no dia-a-dia”.

No mesmo sentido, Gabriel Bernardino, Presidente da ASF, reforçou o compromisso da autoridade: “A proteção dos consumidores mais vulneráveis exige informação acessível, clara e prática. Este Guia ajuda a população idosa a tomar decisões financeiras mais seguras e informadas”.

A publicação já se encontra disponível para consulta, servindo como um manual essencial para ajudar os consumidores seniores. “Os direitos do consumidor são aplicáveis a toda a população, independentemente da idade”, defende o regulador dos seguros.


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