Assédio moral: local de trabalho e campo de batalha

O assédio, enquanto atitude hostil, persecutória e conspirativa contra um determinado indivíduo é tão antiga quanto a própria humanidade. Daí a importância de defender de forma intransigente aquilo que parece o mais básico: um espaço de trabalho digno dos trabalhadores.

As relações sociais são fenómenos complexos e de difícil compreensão, sempre moldados por tensões, freios e contra freios, em que de um estado (natural?) de violência se tenta chegar a alguma forma de dignidade. Essa dignidade pressupõe que ninguém seja espezinhado pelo seu semelhante, apenas porque, nesta grande tapeçaria, haja quem – por breves instantes – ocupe posições de superioridade numa qualquer hierarquia económica, social, psicológica ou laboral.

O assédio, enquanto atitude hostil, persecutória e conspirativa contra um determinado indivíduo é tão antiga quanto a própria humanidade. De facto, desde os primórdios, que, no contexto da convivência social, há quem seja imolado, não sendo as relações de trabalho excepção a esta regra. É constatação óbvia que a pessoa se encontra toda no trabalho, pelo que transporta para aí o melhor, mas também o pior, de si.

No local de trabalho sempre houve humilhação, violência física e psíquica, o que não impede que, nas últimas décadas, o fenómeno tenha merecido “luzes de ribalta” e veemente condenação pública. E, se nenhum fenómeno social sobrevive muito tempo sem um nome que o corporize, este ficou conhecido por assédio moral, mobbing, terrorismo psicológico, bullying, psico-terror, assédio psicológico, entre outros.

Ao longo das décadas, amiúde temos sido confrontados com vítimas de assédio moral no trabalho, pessoas de carne e osso que sofrem na pele os efeitos de uma lenta e aniquiladora crueldade. Procurando fazer alguma justiça à memória destas vítimas e aos terrores pelos quais passaram, os quais talvez sirvam de exemplo e encorajamento para que outras se libertem dos seus, propomo-nos a partilhar uma história real, por nós patrocinada, com a devida modificação de pormenores identificativos.

António era engenheiro de uma empresa no Porto, inicialmente detida pelo Estado, posteriormente privatizada. Trabalhava como gestor de obras, estando encarregue de gerir as ligações à rede da empresa de várias empreitadas, envolvendo-se em obras importantes. Era apaixonado pelo seu trabalho, para o qual vivia, dedicando-lhe o melhor de si. Fora do horário de trabalho, continuava o seu processo de formação. Era bem visto dentro da empresa, acarinhado por chefias, colegas e subordinados.

Não há bem que sempre dure e a hora de António haveria de chegar em 2004, altura em que se viu envolvido num penoso e lento conflito com a sua entidade laboral.

Ao fim de mais de dez anos de vínculo laboral foi-lhe informalmente comunicada a intenção de a empresa rescindir, por acordo, e sem motivo, o seu contrato de trabalho, “concedendo-lhe” protecção no desemprego e pagando uma indemnização. Nenhuma explicação lhe foi dada, o que tornava o episódio ainda mais caricato. Naturalmente, António recusou a proposta de saída, confiante de que se trataria de um desvario temporário da chefia da empresa.

Não era. E assim começou um pesadelo kafkiano. O primeiro passo da longa batalha foi ser afastado do seu cargo e suportar, ilegalmente, a desonra de uma despromoção de facto. De engenheiro/gestor de construção, passou a desempenhar as funções de técnico de manutenção, incumbindo-lhe as tarefas de se deslocar ao terreno e averiguar da existência física de válvulas nos locais assinalados em antigos mapas e plantas.

Passou a ser controlado e seguido pelo seu chefe, tendo de apresentar relatórios diários, registar a assiduidade, marcar ponto, identificar os destinatários de todas as chamadas telefónicas e impedido de frequentar outros cursos, sendo-lhe recusada a assiduidade de aulas em período laboral.

Quando avaliado sobre o exercício das suas funções começou a obter apreciações negativas, a quais contrastavam com os resultados que alcançava com o seu cargo anterior. Acabaram os prémios de produtividade e as participações nos lucros da empresa, pois nunca mais obteve avaliações positivas. Com isto, viu piorar a sua imagem dentro da organização e, consequentemente, o seu salário estagnou, enquanto o de outros colegas gestores de construção escalava. Quase se tornou um objecto radioactivo dentro da empresa, tendo assistido ao gradual afastamento de todos os colegas e antigos amigos.

Num passo, começaram a ser-lhe atribuídas missões impossíveis, tais como a supervisão e análise no terreno de uma vasta área em curto espaço de tempo. A isto, somava‑se o permanente controlo por parte das chefias, através do correio electrónico ou do telefone.

Os seus instrumentos de trabalho – veículo da empresa, telemóvel, computador – foram substituídos por outros de gama inferior e já usados, sem qualquer justificação. O posto de trabalho foi alterado, e de um gabinete António viu-se a trabalhar num vão de escada, virado contra uma parede. Foi obrigando a fazer arquivo, fotocopiando e organizando projectos de outros engenheiros, tarefas que considerou desqualificantes.

Indignado, frustrado e desanimado prosseguiu estoicamente o seu trabalho. Laborou como se nada se tivesse alterado, embora, à sua volta, tudo se desmoronasse… Em 2006, com a privatização da empresa e a modificação dos quadros de chefia, julgou que o pesadelo havia finalmente terminado. Enganou-se: no mesmo ano foi-lhe instaurado um processo disciplinar em que, falsamente, foi acusado de usar a viatura da empresa durante o fim‑de‑semana, pagando a empresa portagens que não se relacionavam com a execução das suas funções.

Manobra baixa, uma vez que a entidade empregadora bem sabia que António se via obrigado a trabalhar aos fins-de-semana durante um ano por força dos objectivos impossíveis que tinha de cumprir. Estava novamente a ser pressionado para sair da empresa, mas perseverou.

Ripostou e defendeu-se do procedimento disciplinar. Debalde. Foi punido. Impugnou judicialmente a sanção que lhe foi aplicada. Mesmo em tribunal, a empresa continuou a insistir na sua saída, oferecendo-lhe uma “choruda” indemnização bem acima da “tabela legal”. O processo disciplinar foi judicialmente julgado infundado e anulada a sanção que lhe fora aplicada.

Um ano depois a tirania continuava. Foi cotado com uma péssima avaliação e, consequentemente, a empresa pretendeu extinguir unilateralmente o seu posto de trabalho. Não se rendeu e, revoltado, fez intervir a ACT, ciente da ilegalidade que o atingia. A ACT reconheceu a ilegalidade do projecto de extinção do posto e a empresa encerrou o processo. Envolvido numa guerra que não queria travar, ia somando vitórias nas sucessivas batalhas.

A empresa também não desistiu e engendrou novo plano, desta feita ainda mais engenhoso. Alteraram as funções e categorias de todos os seus colegas, deixando-o como o único gestor de construção. Esta mudança teve uma feição meramente formal, mas logrou o seu objectivo: sendo o único trabalhador daquela categoria, foi possível a extinção do seu posto de trabalho…

Despedido, voltou a tribunal, rebatendo a ilicitude da sua situação. Depois de vitórias e derrotas, recursos e repetições de julgamento, António viu o processo encerrar com uma decisão que lhe foi desfavorável. A injustiça, neste caso, prevaleceu despudoradamente, num lamentável espectáculo de obscurantismo e parcialidade dos nossos tribunais perante os grandes interesses económicos.

A par da derrota na barra dos tribunais, os danos causados a António pela perseguição de que foi vítima são irremediáveis. A depressão e a ansiedade que viveu provocaram a rotura da vida familiar, o divórcio e o afastamento dos filhos e amigos. Criou novas rotinas, em virtude da insónia que há tantos anos o acompanha. Desenvolveu problemas psiquiátricos que exigem acompanhamento médico e medicamentoso permanente. Passou por várias tentativas de suicídio.

Com o fim da protecção no desemprego e com as dificuldades em encontrar novo emprego, António sobrevive fazendo trabalhos pontuais, nada consentâneos com a sua formação académica, longe de casa, e pagos à peça.

Década e meia depois o balanço é devastador: enfrentar o empregador, mantendo a dignidade e a honra, custou demasiado a António. Se é certo que não há mal que nunca acabe, a verdade é que a injustiça a que António foi acometido deixará inelutáveis marcas. É para que esse fado se repita o menor número de vezes possível que cá estamos, incansáveis, na defesa intransigente daquilo que parece o mais básico – um espaço de trabalho digno dos trabalhadores.

Abordarei este tema no www.Labour2030.eu

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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