A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou o plano de contingência para o coronavírus Covid-19, com o intuito de gerir o risco de infecção e enfrentar eventuais casos de doença, minimizando a sua transmissão e impacto na comunidade.
“Na sequência das orientações da Secretaria Regional da Saúde, através do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP- RAM, sobre a emergência de Saúde Pública de interesse internacional relacionada com a doença infeciosa provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e considerando a necessidade da Assembleia de planear e precaver todas as eventualidades possíveis, o Conselho de Administração resolve pronunciar-se favoravelmente sobre a implementação do plano de contingência”, refere o comunicado.
É ainda referido que esta é uma “forma de antecipar e gerir o impacto do atual surto de doença por Coronavírus na Assembleia e em todos quantos exercem funções, minimizando as condições de propagação do COVID-19, definindo uma estrutura de coordenação do plano e de articulação com as entidades oficiais de saúde e, bem assim, de resposta a eventuais riscos de infeção e casos de doença”.
A eventual pandemia do coronavírus vai levar à criação do gabinete de Gestão do Covid-19 na Assembleia Regional, que será constituído pelo secretário-geral, um médico dos serviços de saúde e segurança no trabalho, pela directora de serviços, e pelo assessor do gabinete do presidente para a comunicação social.
O documento referente ao plano de contingência para o coronavírus são indicadas as formas de prevenção, monitorização e resposta, os aspetos médicos, os procedimentos específicos, o plano de comunicação, assim como as responsabilidades no âmbito deste plano.
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