O Ministério do Ambiente e Energia revela que são assinados esta sexta-feira 88 contratos-programa, envolvendo 58 municípios, no âmbito do programa “Territórios Resilientes”, que vão financiar medidas de estabilização de emergência e de restauro ecológico nas áreas “mais severamente afetadas pelos incêndios rurais”. O financiamento disponível através destes contratos é, nesta primeira fase, de sete milhões de euros, mas vai totalizar os 18,7 milhões de euros, quando se avançar, no próximo mês, com a segunda fase do programa.
Em comunicado, o ministério liderado por Graça Carvalho explica que estes contratos “permitem ainda canalizar, de forma ágil, os apoios do Fundo Ambiental, em articulação com o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e os municípios, para intervenções concretas de recuperação e prevenção de riscos”.
O Governo garante, na mesma nota, que “a maioria das intervenções já estão em execução no terreno, outras terão início nas próximas semanas e, em alguns casos, até já estão concluídas, como as intervenções emergentes para manter a qualidade da água para abastecimento público e medidas para reduzir a erosão dos solos”.
“A resposta do Governo foi tão imediata quanto possível. Logo após os incêndios, chegou ao terreno o apoio técnico
fundamental do ICNF e da APA, e o suporte financeiro do Fundo Ambiental”, afirma a ministra do Ambiente, citada no comunicado.
Abaixo, a lista dos municípios mais atingidos pelos fogos e que assinam os contratos-programa que disponibilizam financiamento de 7 milhões de euros.
Aguiar da Beira
Alfândega da Fé
Almeida
Amarante
Arcos de Valdevez
Arouca
Arganil
Castelo Branco
Castelo de Vide
Celorico da Beira
Chaves
Covilhã
Cuba
Fafe
Ferreira do Alentejo
Figueira de Castelo Rodrigo
Fornos de Algodres
Freixo de Espada à Cinta
Fundão
Góis
Grândola
Guarda
Idanha-a-Nova
Lousã
Mangualde
Mêda
Mirandela
Mogadouro
Moimenta da Beira
Monção
Mondim de Basto
Montalegre
Oliveira do Hospital
Pampilhosa da Serra
Pedrogão Grande
Penafiel
Penamacor
Penedono
Pinhel
Ponte da Barca
Ponte de Lima
Ribeira de Pena
Sabugal
Santiago do Cacém
São João da Pesqueira
Satão
Seia
Sernancelhe
Tabuaço
Terras de Bouro
Torre de Moncorvo
Trancoso
Vidigueira
Vila Flor
Vila Nova de Foz Côa
Vila Nova de Paiva
Vila Pouca de Aguiar
Vila Real
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