Associação Académica de Lisboa arrisca pedido de falência

Empresa que produziu Queima das Fitas Lisboa 2019 prepara pedido de falência da AAL por dívida de serviços prestados. Andamento Produções quer arrestar subvenções, quotas e outros ativos.

A Andamento Vivo Produções, empresa de eventos e espetáculos, pretende avançar com um pedido de insolvência da Associação Académica de Lisboa (AAL) devido ao não pagamento de uma dívida, de cerca de 64 mil euros, referente aos serviços técnicos de montagem do evento Queima das Fitas de Lisboa 2019. A empresa acusa a AAL de comportamento “desleal e de má-fé”, após várias tentativas para liquidar fatura e acordo com vista a um plano de pagamentos.

Com a crise de covid-19 a avolumar os problemas de tesouraria do setor, e depois de meses de tentativas para pagamento da dívida, os advogados desta produtora preparam agora pedido de falência da AAL, uma federação de cerca de 30 associações de estudantes de várias faculdades, institutos e universidades, privadas e públicas, representando os estudantes dessas instituições do Ensino Superior da área da grande Lisboa.

“Uma vez que nunca chegaram a apresentar um plano de pagamentos desde a última reunião em setembro, e uma vez que, após seis meses, não preconizaram qualquer pagamento, não se predispuseram a qualquer acordo de pagamentos, nem tão-pouco acusaram a receção das várias cartas e notificações de injunção enviadas pelo escritório de advogados que nos representa, é nossa intenção avançar de imediato para um pedido de insolvência da AAL”, revelou ao Jornal Económico (JE) Pedro Silva, CEO da Andamento Produções.

O objetivo desta ação judicial passa por arrestar ativos como as subvenções da reitoria que tutela a associação e quotas de associados, ou ainda eventuais financiamentos do IPDJ e rendas de imóveis explorados pela AAL.

“Talvez seja a hora de o bom nome das federadas da AAL ser honrado de uma outra forma. Em tempos tão difíceis como aqueles que vivemos hoje, em que o respeito pelo compromisso e a seriedade perante os agentes culturais, perante as empresas, perante as pessoas, era o mínimo que se exigia a dirigentes associativos, de um setor fundamental como o da Educação, que é ou deveria ser, um dos pilares de uma sociedade séria, justa e responsável”, realça Pedro Silva.

As tentativas para liquidar
Em causa está um contrato assinado a 2 de abril de 2019, em que foi acordado a prestação do serviço de organização e promoção do evento Queima das Fitas 2019, que se realizou entre 15 e 19 de maio de 2019 em Carcavelos, estando ainda por liquidar quase um ano depois 63.655 euros da fatura de 84.255 euros (IVA imcluído), emitida a 18 de maio.

Sobre este pagamento, Pedro Silva revela: “foram dizendo que ia acontecer logo que a AAL recebesse o valor de bilheteiras por parte da BOL (bilheteira on line) e o valor de apoio por parte da CM Cascais, e que isso deveria suceder até ao fim de maio/início de junho”. Neste período, e face à insistência da empresa, foram pagas duas faturas num total de 20.600 euros.“Desde esta data até ao momento, não recebemos mais nenhum valor”, afirma.

O CEO da Andamento Produções sinaliza que manteve, porém, contactos com o vice-presidente da AAL, Ruben Sousa, para encontrar uma solução, tendo daí saído a ideia da negociação de um plano de pagamentos. Chegou-se mesmo a realizar uma reunião para o efeitocom o presidente da AAL, Bernardo Rodrigues, onde a AAL alegou, diz, “uma falha técnica na montagem de uma estrutura, na expetativa de, com isso, negociarem um desconto”. Pedro Silva acrescenta: “não assumo qualquer falha porque a mesma não se verificou”, realçando a estranheza de terem feito dois pagamentos sem alegar qualquer falha e só a 24 de setembro referirem que afinal houve a tal falha. O CEO da Andamento Produções diz que os responsáveis da AAL ficaram de enviar uma proposta de plano de pagamentos, mas esta “até hoje não chegou”.

A empresa voltou, no entanto, à carga com um dos vice-presidentes da associação, Rui Barros, tendo recebido, um email do presidente da AAL, a 4 de novembro, a sinalizar que ainda estavam “a recolher todos acontecimentos para apresentar devidamente”, deixando, no final, a garantia: “vamos resolver, isto!”. Foi a última comunicação que a Andamento Produções recebeu da parte da AAL, diz Pedro Silva.

AAL ficou a dever aos Xutos
A AAL também não pagou aos Xutos & Pontapés uma dívida de 36.900 euros pela contratação da emblemática banda rock portuguesa para atuar na Queima das Fitas de Lisboa 2019, cujo concerto acabou por ser cancelado devido a falha contratual, sabe o JE. Na véspera da atuação prevista para 19 de maio, os Xutos chegaram a fazer um comunicado na sua página do Facebook a explicar aos fãs que “o cancelamento do espetáculo agendado prende-se com a total ausência por parte da AAL em cumprir o acordado em contrato entre ambas as partes”. Em causa está o não pagamento do valor de uma percentagem na assinatura do contrato, que prevê o pagamento total até ao último dia útil antes do concerto.

Com o nome dos Xutos a constar no cartaz e nos bilhetes vendidos pela AAL, a 18 de maio, o representante da banda ainda tentou que este pagamento fosse feito, tendo a AAL remetido a sua concretização para após o espetáculo, o que levou os Xutos a cancelar o concerto.
Tal como a Andamento Produções, a banda também tentou um pedido de injunção, cujas cartas não foram rececionadas, pelo que os Xutos avançarão agora para os tribunais para saldar a dívida. Questionada sobre a existência desta dívida, fonte oficial da banda afirmou que “os Xutos confirmam”, mas escusou-se a fazer mais comentários.

Artigo publicado no Jornal Económico de 09-04-2020. Para ler a edição completa, aceda aqui ao JE Leitor

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