Associação ambientalista Zero alerta para falta de mapas e planos de redução de ruído

A associação ambientalista Zero classificou hoje como “desastrosa” a falta de mapas de ruído e planos municipais de redução e questionou a inexistência de uma Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente, prometida há mais de um ano.

A propósito do Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído, que hoje se assinala, a Zero diz que o setor dos transportes é o mais problemático em termos de ruído, e alerta que são pouco mais de metade os concelhos do continente que têm mapas de ruído.

Em comunicado, a associação cita a Organização Mundial de Saúde (OMS) para dizer que a poluição atmosférica e sonora são riscos graves para a saúde e bem-estar humano, especialmente nos grandes centros urbanos.

Em relação a Portugal, e segundo dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que a associação cita, 20% da população do continente está exposta a níveis sonoros que induzem perturbações no sono e 15% está exposta a níveis associados a incomodidade moderada.

As percentagens representam cerca de dois milhões de pessoas no primeiro caso e 1,5 milhões no segundo.

“Os dados indicam igualmente que os objetivos políticos em matéria de ruído ambiente não foram alcançados. De facto, é pouco provável que o número de pessoas expostas ao ruído diminua significativamente no futuro devido ao crescimento urbano e ao aumento da mobilidade”, aponta a Zero.

Ainda segundo os dados da APA os seis concelhos mais populosos do país têm mapas estratégicos de ruído, “mas alguns estão desatualizados e apenas quatro têm planos de ação com medidas de redução”.

Em Portugal continental só 148 dos 278 concelhos (53%) têm mapas de ruído e só nove (3%) têm planos municipais de redução de ruído (obrigatórios quando os valores são elevados).

“Mais ainda, a legislação prevê que as câmaras municipais apresentem à assembleia municipal, de dois em dois anos, um relatório sobre o estado do ambiente acústico municipal, exceto quando esta matéria integre o relatório sobre o estado do ambiente municipal. A Zero desconhece o cumprimento desta obrigação”, diz a associação no comunicado, lembrando também que o Governo prometeu há mais de um ano a 1.ª Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente “cuja discussão pública se continua a aguardar”, adianta a associação.

Em Portugal e no resto da Europa são os transportes, especialmente o rodoviário, os que mais provocam poluição sonora.

Afetam (os transportes rodoviários) 112 milhões de pessoas durante o dia (mais de 78 milhões à noite), muito acima dos 21,6 milhões de pessoas que durante o dia são afetadas pelo tráfego ferroviário, e dos 4,1 milhões pelos aviões, segundo dados oficiais.

A Zero refere como positivo que a Comissão Europeia deverá legislar sobre a redução dos níveis de ruído, tendo também a OMS publicado orientações sobre o ruído ambiente.

A associação encerra hoje o projeto MobilizAR com uma cerimónia na sua página da rede social Facebook. O projeto, um concurso de ideias, teve a participação de estudantes do ensino básico, que apresentaram ideias para melhorar a qualidade do ar, mobilidade ou redução do ruído.