O braço executivo da União Europeia divulgou, esta quarta-feira, as novas propostas para tornar irreversível o objetivo de neutralizar as emissões de carbono até 2050, de acordo com o novo Pacto Ecológico Europeu. A nova lei vai implementar novas regras vinculantes à promessa política feita em dezembro pelos chefes de governo do bloco de tornar a Europa no primeiro continente a atingir a neutralidade carbónica no mundo.
Até setembro de 2020, a Comissão apresentará um plano, que será objeto de avaliação de impacto, para elevar, de forma responsável, a meta de 2030 para, pelo menos, 50 % — idealmente, 55 % — em relação aos níveis de 1990.
Em reação ao anuncio, a associação ambientalista Zero considerou que a proposta “não espelha o conteúdo do Pacto Ecológico Europeu” e que a falta de “metas mais ambiciosas e medidas concretas no curto prazo”, vai dificultar a missão pela neutralidade climática até 2050.
“Ao adiar as ações para aumentar as metas climáticas da UE para 2030 e definir medidas políticas concretas, o “momento do homem na lua” da Europa parece-se muito mais com o “homem preso no trânsito”. É essencial que o Parlamento Europeu e os Estados-Membros tenham maior ambição nesta lei”, lê-se na nota enviada esta tarde às redações.
A transição para a neutralidade climática vai exigir a adoção de medidas em todos os setores, desde a alteração das formas de produção de energia e de alimentos até à forma de consumo dos bens e serviços, à organização dos postos de trabalho e ao modo como viajamos.
Uma ação ambiciosa vai ajudar a proteger o planeta e a melhorar a qualidade de vida, proporcionando benefícios como um ar, uma água e um solo mais limpos, promovendo também uma alimentação mais saudável, uma habitação mais eficiente em termos energéticos, melhores alternativas de transporte e novas oportunidades para as empresas europeias liderarem o desenvolvimento de tecnologias e produtos ecológicos.
“Para prosseguir os esforços para limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5 graus Celsius, conforme presente no Acordo de Paris, as emissões globais devem ser reduzidas a metade na próxima década. Isso significa reduzir as emissões globais em cerca de 8% a cada ano, a partir de hoje”, continua o documento.
A fim de cumprir os objetivos enunciados pelo Green Deal, a Comissão Europeia refere que será necessário um investimento anual na ordem de 260 mil milhões de euros (1,5% do PIB comunitário em 2018), requerendo a mobilização conjunta dos setores público e privado.
Nesse sentido, Bruxelas considera que será necessário alocar pelo menos uma fatia de 25% do orçamento de longo prazo da União para financiar as ações climáticas pretendidas, devendo o Banco Europeu de Investimento contribuir para reforçar esta verba.
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