Autarquias de Lisboa e Porto gastaram mais de 29 milhões na compra de imóveis

As autarquias de Lisboa e Porto gastaram mais de 29 milhões de euros, desde 2016, na compra de 69 imóveis para habitação acessível, ao abrigo do direito de preferência, uma ferramenta que permite que os municípios se sobreponham a potenciais compradores nos primeiros dez dias em que o imóvel se encontra à venda, revela o “Diário de Notícias”.

A publicação nota que o investimento das autarquias na aquisição de imóveis só não foi superior porque as mesmas alegaram dificuldades financeiras. Atualmente, o direito de preferência só pode ser acionado em zonas de reabilitação ou pressão urbanística.

Na capital, Lisboa lidera o investimento neste direito. Só este ano, a câmara de Carlos Moedas estima gastar 2,45 milhões de euros na aquisição de seis apartamentos, sendo que o processo se encontra em fase de avaliação. Estes apartamentos serão integrados nos “programas de acesso à habitação, nomeadamente o Programa de Renda Acessível”. Cascais é o segundo município que mais investiu, estando à espera para adquirir quatro frações e uma moradia, num conjunto de 854 mil euros. O município de Sintra adquiriu 26 frações entre 2018 e 2022, sendo que só este ano adquiriu seis apartamentos, num investimento de 308.268 euros.

Na Área Metropolitana do Porto, é a cidade que lidera o investimento, sendo que até 2022 somava um investimento superior a 19,2 milhões de euros. Entre 2016 e 2022, o Porto comprou 38 prédios multifamiliares, um unifamiliar e o Teatro Sá da Bandeira (equipamento cultural), sendo que só este último custou 2,1 milhões.

Enquanto o orçamento municipal de Vila Nova de Gaia não permitia a utilização do direito de preferência, Matosinhos adquiriu dois edifícios inacabados, alegando motivos de “segurança e reabilitação urbana”, num investimento de seis milhões de euros com o projeto para a reabilitação para a construção de 105 fogos até T3.