AUTOR
Agência Lusa
lusa@je.guest
OE2024: Áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais com 11,1 milhões
As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e as 21 comunidades intermunicipais (CIM) vão receber 11,1 milhões de euros, valor idêntico ao ano passado, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), entregue hoje no parlamento.
OE2024: Litígios nas parcerias público-privadas atingem mais de 1.000 milhões
Os litígios entre Estado e concessionárias de parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e de saúde atingem mais de milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
OE2024: Medidas de política orçamental com impacto de 5,5 mil milhões do próximo ano
As principais medidas de política previstas pelo Governo para o próximo ano têm um impacto negativo no saldo orçamental de mais de 5,5 mil milhões de euros, segundo o relatório da proposta orçamental entregue hoje.
OE2024: Descida da taxa de IVA das bebidas na restauração vai custar 40 milhões
Os sumos, néctares e águas gaseificadas adquiridas em restaurantes vão passar a estar sujeitas à taxa intermédia do IVA, exceto as alcoólicas e os refrigerantes, segundo a proposta do OE2024, com a medida a custar 40 milhões de euros.
OE2024: Transferências da administração central para a local crescem 16% – Relatório
As transferências da proposta de Orçamento do Estado em 2024 (OE2024) para a administração local crescem 16%, de acordo com o relatório que acompanha a proposta de lei entregue hoje no parlamento.
OE2024: Governo destina 18,2 milhões para prevenção e combate à violência doméstica
O Governo destinou 18,2 milhões de euros para a prevenção e combate ao crime de violência doméstica, cujas vítimas passam a ser elegíveis para o apoio ao acesso à habitação, segundo o Orçamento do Estado para 2024.
