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Agência Lusa
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OE2024: IVA zero acaba e valor vai reforçar apoios aos mais vulneráveis
A isenção de IVA do cabaz de 46 géneros alimentares não vai ser renovada em 2024, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.
OE2024: Cerca de 134 milhões mensais entregues aos beneficiários do PRR até setembro
O Governo defendeu que os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “aceleraram significativamente”, com 134 milhões de euros mensais entregues, em média, entre janeiro e setembro.
OE2024: Valor das prestações sociais de combate à pobreza aumenta
O valor das prestações sociais de combate à pobreza vai aumentar, com o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos e do complemento da Prestação Social para a Inclusão a subir para cerca de 550 euros mensais.
OE2024: Quase 88% dos municípios estão a desenvolver Estratégias Locais de Habitação
Quase 88% dos municípios estão a desenvolver Estratégias Locais de Habitação, tendo identificado 86 mil famílias a viverem em condições indignas, segundo o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), entregue hoje no parlamento.
JMJ: Mais de três milhões de viagens registadas na semana do evento
Mais de três milhões de viagens foram registadas durante a semana da Jornada Mundial da Juventude e a operação televisiva permitiu que o evento fosse visto por cerca de 500 milhões de pessoas, indicou hoje o Governo.
OE2024: Utentes sem médico de família com plano integrado para acesso à saúde
O Governo quer criar um plano integrado para facilitar o acesso à saúde dos utentes sem médico de família, que ascendem a mais de 1,6 milhões de pessoas, indica a proposta de Orçamento do Estado para 2024.
