IRS Jovem: como pagar menos
Desde 1 de janeiro que estão em vigor novas regras para o IRS Jovem, destinadas a todos os jovens até aos 35 anos, independentemente do seu nível de escolaridade.
Quando a saúde dos consumidores pode ficar afetada por alegações enganosas nos rótulos, como agir?
A DECO, em parceria com a BEUC – federação europeia de organizações de consumidores, denuncia os 16 anos de atraso na definição de perfis nutricionais pela União Europeia, uma medida essencial para proteger os consumidores de alegações nutricionais enganosas.
Comece o ano sem dívidas às Finanças
Com uma simples visita ao portal das finanças pode consultar se tem dívidas às finanças, basta que tenha o seu número de identificação fiscal (NIF) e a senha de acesso.
O que precisa saber sobre o novo regulamento geral de segurança dos produtos
Esta legislação – Regulamento (UE) 2023/988 – marca um avanço significativo na proteção dos consumidores europeus contra produtos perigosos.
Receitas e exames mais simples para utentes de lares
De forma incompreensível os médicos de lares continuavam sem poder passar receitas e exames através do SNS aos utentes que acompanhavam, exigindo um processo burocrático que sobrecarregava famílias e os próprios serviços. DECO pediu alteração agora consagrada e congratula a medida.
Lei do Direito ao Esquecimento
Passados mais de 3 anos da entrada em vigor da Lei do Direito ao Esquecimento, a Entidade Reguladora dos Seguros avança com norma regulamentar, sem esperar pela regulamentação do Governo. A DECO entende que a norma aumenta a proteção dos consumidores, mas que a regulamentação continua a ser essencial.
