Francisco Hamilton Pereira EY Associate Partner, Tax

No início do mês de fevereiro, foram publicados aqueles que deverão ser os últimos dois avisos do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, a principal medida de apoio ao investimento produtivo.

As pequenas e médias empresas (PME) são um elemento fundamental do tecido económico nacional, já que são responsáveis por cerca de 75% do emprego e 58% do valor acrescentado bruto das empresas.

A reprogramação do Portugal 2020, realizado no final de 2018, trouxe novos avisos de concurso, aos quais as empresas interessadas apresentaram as suas intenções de investimento.

As empresas deverão decidir se os resultados inventivos dos seus programas de I&D devem ser protegidos por patentes.

Para efeitos do apoio à reabilitação urbana, são elegíveis as intervenções de reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos.

Com o objetivo específico de relançar o investimento em tecnologia, inovação e assim contribuir para a competitividade económica das empresas, no passado dia 7 de abril, foram lançados os concursos para a apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva.