Laura León

Dizem ainda que o desenvolvimento da Região também será afetado, uma vez que esta situação irá reduzir as oportunidades de elevar a formação e o conhecimento de um maior número de jovens cidadãos, não havendo retorno da mesma.

“O Funchal tem que ser pensado para que os funchalenses possam continuar a viver nesta cidade. Infelizmente, o que verificamos atualmente por parte de quem gere o município é uma obsessão com agradar a alguns interesses privados, empurrando os funchalenses para a periferia e para outros concelhos”, lamenta Miguel Silva Gouveia, lembrando que “as casas são para as pessoas, não para os investidores”.

O presidente da Autarquia sublinha que esta requalificação urbana em curso, no centro, também está vocacionada para habitação, inclusivamente, pela mão da própria autarquia. 

O Diploma aponta no sentido de maior competividade fiscal da RAM, alargando os critérios de atribuição de benefícios fiscais ao investimento.

Ricardo Lume frisa ser “inaceitável” que o Governo da República proceda a esta redução do contingente de forma unilateral, “violando, de forma grosseira, princípios constitucionais e estatutários da Autonomia e prejudicando os estudantes das Regiões Autónomas”.

Estas obras, iniciadas há cerca de um ano, tiveram como principal objetivo reabilitar um total de 40 frações com uma intervenção global das mesmas, implementando a introdução de diversas medidas de melhoria do desempenho energético global.