O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais alerta: com taxação de fortunas quando tudo foge… resta o imobiliário, e esse já foi premiado pelo Imposto Mortágua. Portugal deve seguir o caminho de Espanha, diz.

Algumas das propostas incidem no IVA da luz e produtos congelados e contribuição sobre sacos plásticos.

Autorização legislativa para redução do IVA para 6% na construção de casas, acesso direto ao IRS Jovem por estrangeiros e condições para isenção fiscal nos prémios de produtividade são algumas das medidas que fiscalistas da EY aguardam clarificação na especialidade.

Se Portugal taxasse os super-ricos encaixaria mais 3.773 milhões de euros. Dava para pagar quase cincos vezes o IRS Jovem e o corte do IRC para 20%. Montenegro afasta, para já, um imposto desta natureza em Portugal, defendido no G20.

Os espanhóis ricos querem mudar-se para Portugal, depois de o Tribunal Constitucional do país vizinho ter aprovado, em novembro do ano passado, a aplicação de um imposto sobre as grandes fortunas, que incide sobre os patrimónios superiores a três milhões de euros, com isenção para os primeiros 700 mil euros.

Chama-se Tord Kolstad e é um magnata imobiliário que deixou a Noruega há dois anos para escapar de um aumento de imposto sobre a sua riqueza, mas o perigo o acompanhou-o até à sua nova casa, a Suíça que está também no meio de um debate acalorado sobre impostos de herança para os super-ricos, ricos, que prevê taxar em 50% qualquer riqueza acima de 50 milhões de francos suíços (54 milhões de euros).