Melissa Lopes

Provedoria da Justiça sugere à Polícia de Segurança Pública (PSP) “a melhoria das práticas na planificação de operações policiais, por forma a garantir a previsibilidade, racionalidade e proporcionalidade da atuação policial”, recomenda que, em operações policiais futuras, “se proceda a uma avaliação prévia de impacto, com especial incidência no prisma dos direitos humanos”, e sublinha que revistas feitas foram “intrusivas” e “prolongadas”.

Desagravamento adicional do IRS para este ano passou primeiro teste no Parlamento e da parte do PSD até houve a promessa de reduzir ainda mais as taxas do 2.º ao 5.º escalão, como pediu André Ventura, no próximo Orçamento do Estado. Já a Lei da Nacionalidade agitou o debate e levou deputada do Livre a emocionar-se.

Socialistas vão abster-se e garantir, para já, viabilização da redução do IRS, mas exigem que o Governo garanta aos portugueses que não vão reverter esta redução de impostos mais à frente.

As qualidades específicas do povo português permitem a Portugal ser campeão na internacionalização. Contudo, é preciso que as lideranças afastem o medo do risco.

A proposta que prevê um desagravamento das taxas do primeiro ao oitavo escalão será agora discutida na especialidade. 

André Ventura disse que aprovaria a proposta do Governo de redução adicional do IRS se o executivo aceitar baixar mais 0,3 pontos percentuais do segundo ao quinto escalão. PSD compromete-se a fazê-lo no Orçamento do Estado para 2026 e congratula-se com o resultado da negociação. “Quando as propostas são boas para os portugueses, o Parlamento está unido”, disse o líder parlamentar do PSD.