Autoridade da Concorrência admite mais acusações “nos próximos meses” na grande distribuição

A Autoridade da Concorrência tem em curso dez investigações no setor da grande distribuição do retalho, tendo seis desses processos resultado em acusações. Mas “haverá mais [acusações] nos próximos meses, se a investigação levar à conclusão de que há indícios fortes de prática ilícita”, segundo afirmações da presidente da AdC, Margarida Matos Rosa, esta terça-feira, durante a comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

A AdC, contudo, admite também não conseguir “ir a todos”, o que poderá explicar investigações mais demoradas. Mas, embora eventuais acusações dependam das conclusões das investigações, Margarida Matos Rosa explicou aos deputados da Assembleia da República que o regulador da concorrência vê na grande distribuição uma prioridade.

Para a Concorrência, as práticas potencialmente lesivas para a concorrência no setor do comércio português “são muito graves e prejudiciais” para os consumidores, que ficam “privados na opção de escolha em produtos de consumo diário”.

Entre as investigações em curso, a maioria concentram-se em casos de “hub & spoke”, de acordo com Margarida Matos Rosa. A presidente da AdC disse que se tratam de casos em que as empresas tenham agido de forma concertada com fornecedores para garantir que todos as retalhistas praticam o mesmo preço de venda ao consumidor.

No dia 25 de junho, a AdC revelou ter acusado os grupos de distribuição Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan de concertação dos preços praticados ao consumidor. Na semana seguinte, a Concorrência divulgou nova acusação ao Modelo Continente, Pingo Doce, Auchan, Lidl, Intermarché e E.Leclerc por concertação de preços com dois fornecedores de bebidas, nomeadamente Sumol+Compal e Sogrape.

Nestes casos, os fornecedores são os pivot da concertação indevida dos preços de venda ao consumidor.