Autoridades moçambicanas apreenderam bens orçados em mais de 60 milhões em 2024
O Gabinete Central de Recuperação de Ativos em Moçambique apreendeu bens orçados em cerca de 4,4 mil milhões de meticais (61 milhões de euros) em 2024, contra 1,3 mil milhões (17 milhões de euros) no ano anterior.
O procurador-geral de Moçambique, Américo Letela, revelou hoje estes dados no parlamento, detalhando que do total de bens apreendidos 34 são imóveis, avaliados em pouco mais de 4,2 mil milhões de meticais (quase 60 milhões de euros) e 183 são veículos, avaliados em pouco mais de 134 milhões de meticais (quase 2 milhões de euros).
“Ressaltamos a necessidade de aprovação de uma lei de confisco civil, como meio adicional de combate à criminalidade organizada e transnacional, retirando dos criminosos os proventos da sua atividade ilícita”, pediu Américo Letela, que apresentava o relatório anual de atividades da instituição.
Em junho de 2024, o Ministério Público indicava que, só nos últimos 10 anos, Moçambique tinha recuperado quase três mil milhões de meticais (43 milhões de euros) em 11 mil processos de combate à corrupção, financiamento ao terrorismo e branqueamento de capitais.
No mesmo período, o MP reconheceu que os autores de crimes de corrupção, financiamento ao terrorismo e branqueamento de capitais estão a “aprimorar os métodos” e apelou para uma formação e especialização de magistrados e investigadores de modo a melhorar a eficiência da atuação.
“A sofisticação dos meios de que a criminalidade económico-financeira e a corrupção se socorre e a danosidade social que provoca (…) demanda das autoridades de investigação não somente recursos, mas também a utilização de métodos e da especialização dos seus agentes, pelo que destacamos a importância de se prosseguir e aprofundar a formação específica de magistrados investigadores”, avançou a PGR moçambicana.
