Banco Central Europeu quer banca cada vez mais verde
O Banco Central Europeu (BCE) tem vindo a aumentar a pressão sobre o sistema financeiro para que este seja mais verde. O empenho – ainda com resultados pouco práticos – ficou visível na recente revisão estratégica de política monetária, que tem por base o plano de ação com um roteiro para aprofundar a incorporação de considerações sobre as alterações climáticas no seu quadro de políticas.
“A revisão estratégica do BCE coloca os objetivos de sustentabilidade no centro da sua política regulatória, ao introduzir determinadas medidas, nomeadamente a introdução de requisitos de divulgação do cumprimento de objetivos de sustentabilidade no contexto dos programas de compra de ativos do BCE, bem como a integração nos stress tests da análise da exposição da banca a riscos ambientais”, refere Alexandre Norinho de Oliveira, associado senior da PLMJ.
A instituição liderada por Christine Lagarde comprometeu-se com a implementação de medidas que reforcem e ampliem as atuais iniciativas do Eurosistema para melhor ter em conta considerações sobre as alterações climáticas, coordenado pelo recém-estabelecido centro do BCE dedicado às alterações climáticas. É este centro que irá apostar na monitorização das implicações das alterações climáticas, e das políticas associadas, para a economia, o sistema financeiro e a transmissão da política monetária às famílias e às empresas através dos mercados financeiros e do sistema bancário.
Mas o BCE irá também desenvolver novos “indicadores experimentais para contemplar instrumentos financeiros ecológicos pertinentes e a pegada de carbono das instituições financeiras, bem como a exposição das mesmas a riscos físicos relacionados com o clima”.
O plano de Frankfurt quer ainda introduzir requisitos de divulgação aplicáveis a ativos do setor privado como novo critério de elegibilidade ou como base para um tratamento diferenciado dos ativos apresentados como garantia e das compras de ativos, cujo plano detalhado será divulgado no próximo ano. “Esses requisitos terão em conta as políticas e iniciativas da UE no domínio da divulgação e comunicação de informações sobre sustentabilidade ambiental e promoverão práticas de divulgação mais coerentes no mercado, assegurando, ao mesmo tempo, a proporcionalidade através de requisitos ajustados para as pequenas e médias empresas”, explica. Também em 2022, prevê arrancar com a realização testes de esforço ao balanço do Eurosistema centrados nas alterações climáticas e passará a avaliar se as agências de notação de crédito aceites no âmbito do quadro de avaliação do crédito divulgam a informação necessária para saber como incorporam os riscos relacionados com as alterações climáticas nas respetivas notações de crédito.
Alexandre Norinho de Oliveira realça que a banca privada se encontra sujeita a uma apertada malha regulatória da União Europeia decorrente da política macroprudencial definida pelo BCE, pelo que “atendendo à sua importância na banca europeia, qualquer alteração à política regulatória do BCE reverbera importantes repercussões na atividade da banca nacional e introduz fortes incentivos para que a sua própria estratégia acompanhe o alinhamento do BCE e para que, neste caso especifico, passe a privilegiar instrumentos de financiamento sustentável”.
