Banco de Desenvolvimento de Moçambique vai arrancar com 500 milhões de dólares

O Governo moçambicano prevê injetar 500 milhões de dólares (426 milhões de euros) do Estado para a capitalização inicial do futuro Banco de Desenvolvimento, segundo documentação oficial consultada hoje pela Lusa.

“Para garantir a sua viabilidade, o banco será capitalizado inicialmente pelo Estado, no montante de 500 milhões de dólares. O aporte de capitais também será feito junto das instituições financeiras de desenvolvimento, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Mundial, assim como através da emissão de obrigações de desenvolvimento”, lê-se no Plano de Recuperação e Crescimento Económico (Prece), recentemente aprovado pelo Governo.

No documento acrescenta-se que “a atuação do banco será regida por critérios técnicos rigorosos para garantir a sustentabilidade financeira e o impacto económico e social dos projetos financiados” e que as prioridades “serão iniciativas com forte potencial multiplicador, capazes de criar empregos, aumentar a produção nacional e melhorar as condições de vida da população”.

O plano define que o Banco de Desenvolvimento de Moçambique tem como objetivos “atrair e canalizar recursos internos e externos para projetos estratégicos” em setores como energia, indústria, infraestruturas, agricultura, saúde, educação e habitação, bem como “promover o desenvolvimento” de Pequenas e Médias Empresas (PME) “com crédito acessível e assistência técnica, estimulando a criação de emprego e inclusão económica”.

Ainda “promover investimentos em setores prioritários e sustentáveis com foco em financiamento para áreas com elevado impacto no desenvolvimento económico, com impacto social e ambiental”, permitindo também “reduzir riscos cambiais, através da priorização de financiamento em moeda local, para mitigar o risco de desfasamento cambial, tornando o financiamento mais acessível e estável aos beneficiários nacionais”.

“O Banco de Desenvolvimento de Moçambique será uma instituição financeira pública com o objetivo principal de catalisar o desenvolvimento sustentável e integrado do País através do financiamento de projetos estruturantes que impulsionem o crescimento económico de longo prazo”, aponta igualmente o Governo, garantindo que focar-se-á “em setores estratégicos como indústrias e agricultura, turismo, infraestruturas de energia, transportes, água e saneamento, sistemas de irrigação”.

“Ao disponibilizar crédito com prazos mais longos e taxas mais acessíveis do que os bancos comerciais, permitirá a viabilização de investimentos que hoje são inviáveis para o setor privado ou para o próprio Estado devido à limitação de recursos”, conclui.

O Governo moçambicano avançou em setembro com a auscultação pública do quadro legal da criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique.

No discurso de tomada de posse como quinto Presidente moçambicano, em 15 de janeiro, Daniel Chapo anunciou a criação de um Banco de Desenvolvimento de Moçambique, entre um amplo conjunto de medidas para revitalizar a economia e apoiar a população.

“Vamos criar o Banco de Desenvolvimento de Moçambique para desenvolver infraestruturas, financiar e melhor impulsionar projetos estratégicos para o progresso do nosso país. Com os recursos gerados pelos ativos do gás, vamos capitalizar esse banco e investir de imediato em projetos que transformem a vida dos moçambicanos”, disse então o chefe de Estado.