Banco de Portugal vai disponibilizar verificação do beneficiário a nível europeu

Todos os bancos europeus vão ter, a partir de outubro, de disponibilizar a verificação do beneficiário, algo que já acontece em Portugal nas transferências e que passará a acontecer também nos débitos diretos e nos pagamentos daqui a alguns meses. A entidade liderada por Mário Centeno foi um de dois bancos centrais escolhidos pelo Banco Central Europeu (BCE) para fornecer esta funcionalidade a nível europeu, um serviço que terá custos para as instituições financeiras, mas será isenta de encargos para os utilizadores. 

Há cerca de um ano que o Banco de Portugal disponibiliza aos prestadores de serviços de pagamentos (PSP) participantes no Sistema de Compensação Interbancária (SICOI) uma funcionalidade que permite identificar o beneficiário de uma transferência, a crédito ou imediata, em todos os canais disponibilizados pelos bancos. O objetivo do regulador liderado por Mário Centeno foi reduzir as situações de fraude ou de burla a que os clientes bancários estão cada vez mais vulneráveis. 

O banco central nacional vai agora alargar este serviço a todos os bancos na zona euro que têm de cumprir novas obrigações a partir de 9 de outubro. É nessa data que entra em vigor o regulamento que vem obrigar todos os prestadores de serviços de pagamento europeus a disponibilizar aos seus clientes um mecanismo que permita verificar o beneficiário na iniciação de transferências a crédito, tradicionais ou imediatas. Além do Banco de Portugal, também a Letónia foi escolhida para disponibilizar este serviço, uma vez que ambos os países têm já soluções nacionais. Poderá também ser fornecido por entidades privadas. 

Por cá, não haverá alterações na forma como é feita a confirmação do beneficiário, surgindo o nome completo para se poder confirmar se o destino do dinheiro está correto. Um reforço da segurança que também passará a acontecer no caso dos pagamentos com referência e nos débitos diretos a partir de 19 de maio. 

A solução europeia será semelhante, mas com algumas nuances. Neste caso, será apresentado ao ordenante o resultado da aplicação de um algoritmo de correspondência entre o nome inserido pelo próprio e os nomes dos titulares da conta de destino, sendo dada indicação se a correspondência é exata, se é aproximada ou se não existe de todo. No caso de estar correta ou ser aproximada, surge o nome do beneficiário, mas se não existir é apenas dada uma percentagem relativa ao potencial de estar correta (que deverá ser baixa). Este serviço terá custos para os bancos europeus que o venham a adotar, mas não para os clientes, de acordo com informação recolhida pelo Jornal Económico.

Mais de 112 milhões de confirmações de beneficiários 

Desde que o serviço criado pelo Banco de Portugal começou a funcionar já foi utilizado em milhões de operações. Entre 20 de maio e 5 de março deste ano, foram efetuadas 112 milhões de confirmações de beneficiários. 

Uma funcionalidade que tem permitido reduzir o número de fraudes. Só nos primeiros três meses do serviço, o valor da fraude por manipulação do ordenante reduziu-se em mais de 60%. A taxa de fraude no número de transferências também recuou de forma acentuada, caindo 78% neste período. 

Além deste serviço, o Banco de Portugal lançou também o SPIN, um serviço semelhante ao MBWay da SIBS que permite iniciar transferências utilizando o número de telemóvel em vez do IBAN. De acordo com os dados mais recentes disponibilizados pelo regulador ao Jornal Económico, tinham sido efetuadas, até ao início de janeiro, 18,5 milhões de transferências recorrendo a este serviço.