Banco de Portugal vai passar todas as ‘fintech’ a pente fino

O Banco de Portugal vai avançar com uma inspeção geral às fintech que operam no nosso país, apurou o Jornal Económico. O objetivo é verificar se estas entidades cumprem os requisitos regulatórios em aspetos como a segurança, a agregação de informação ou a proteção de dados de pagamento sensíveis, num setor onde a mudança tecnológica constante obriga a um permanente esforço para conseguir conciliar regulação com inovação.

Segundo as fontes contatadas pelo Jornal Económico, serão abrangidas por esta inspeção a totalidade das instituições gestoras de pagamentos (13) e de moeda eletrónica (uma). Com a entrada em vigor da diretiva dos Serviços de Pagamento e da Moeda Electrónica (PSD2), estas 14 entidades tiveram de renovar os seus registos no supervisor. A inspeção geral, que é um procedimento regular no âmbito da supervisão, terá lugar no seguimento deste processo.

Serão assim abrangidas tanto as ‘velhas’ como as novas fintech, incluindo empresas estabelecidas há décadas (como a SIBS e a Unicâmbio), bem como os novos players,  entre os quais a Easypay, a IfThenPay ou a Raize.

Competir ou cooperar, eis a questão

Em novembro último, Carlos Costa defendeu que “o facto de alguns grandes bancos tradicionais, sujeitos a regulação intensa, valerem hoje menos em bolsa do que algumas fintech dá uma ideia das novas potenciais fontes de risco”. No entanto, o governador do Banco de Portugal tem defendido publicamente que o papel do supervisor não é travar a inovação, nem proteger os bancos tradicionais da concorrência de novos players mais ágeis e inovadores. O supervisor tem defendido que o caminho deve passar por uma cooperação entre os bancos e as fintech.

“A nova arquitetura e os novos modelos de negócios seguidos pelos prestadores de serviços de pagamento obrigam a uma resposta multidisciplinar dos bancos centrais e reguladores, exigem novas abordagens, recursos e competências, de forma a maximizar as oportunidades e a minimizar os riscos para a sociedade”, disse Carlos Costa numa conferência que teve lugar no final de 2017.

Sebastião Lancastre, CEO e fundador da Easypay, disse ao Jornal Económico que a inspeção geral que o supervisor vai fazer é um passo positivo. “Vemos com bons olhos porque é do interesse de todos que o regulador garanta que todos os players cumpram as regras”, disse. E acrescentou: “Além disso, será positivo porque desta forma o próprio regulador poderá aprender um pouco mais sobre as fintech.”

Na banca tradicional – que tem reclamado um tratamento igualitário entre novos e velhos players, por parte da supervisão – a inspeção-geral às fintech está também a ser bem recebida.

“Algumas das fintech que dão que falar nas notícias por esse mundo fora não cumprem regras básicas que os bancos tradicionais têm de cumprir. Os supervisores têm de ajudar a fazer uma seleção”, defendeu uma fonte do setor bancário.

Até ao fecho da edição, não foi possível obter um comentário do Banco de Portugal.

Artigo publicado na edição nº 1982 de 29 de março do Jornal Económico