Banco dinamarquês lança empréstimo histórico a taxas de juros negativas

O banco dinamarquês Jyske Bank lançou o primeiro empréstimo à habitação do mundo a taxas de juros negativa, distribuindo créditos a dez anos proprietários de imóveis com uma taxa anual de – 0,5%. A instituição bancária da Dinamarca vai pagar aos mutuários para que, depois, estes possam pagar menos do que pediram emprestado.

O terceiro maior banco da Dinamarca anunciou recentemente que começou a oferecer aos mutuários um contrato de 10 anos a -0,5%, após um outro banco dinamarquês, o reconhecido Nordea, revelar que iria começar a oferecer contratos a 20 anos a 0% e a 0,5% a 30 anos.

Em comunicado, o Jyske Bank clarificou que os clientes continuarão a fazer o pagamento mensal como é habitual, mas o montante pendente será reduzido a cada mês. “Não lhe damos o dinheiro diretamente na mão, mas todos os meses a sua dívida será reduzida em mais do que o valor que pagou”, explicou Mikkel Høegh, economista do Jyske para a área de Habitação/Imobiliário.

O esclarecimento do banco tem inclusive uma série de perguntas e respostas como a seguinte: «Como é que isso é possível?» «Sim, eu também quase não entendo, mas nós analisámos bem os extremos e pode ser muito possível ter uma taxa de juro negativa»

Em Portugal, a lei que obriga as instituições de crédito a refletirem totalmente a descida da Euribor nos contratos de crédito à habitação entrou em vigor a 19 de julho de 2018. A legislação em causa aplica-se aos contratos de crédito para a financiar a compra ou a construção de habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento.

“Por força destas regras, nas situações em que a soma do indexante com o spread resultar numa taxa de juro negativa, as instituições de crédito estão obrigadas a refletir integralmente essa taxa nos montantes a pagar pelos clientes no âmbito dos contratos em causa”, refere o Banco de Portugal. Assim, os bancos podem optar por “deduzir o valor negativo apurado ao capital em dívida na prestação vincenda” ou “constituir um crédito a favor do cliente, o qual será deduzido aos juros vincendos a partir do momento em que estes passem a ser positivos”, de acordo com o banco central.

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