BCE lucra 2,4 mil milhões de euros em 2019

Em 2019, o lucro do BCE cifrou‑se em 2,4 mil milhões de euros, sendo 0,8 mil milhões de euros mais elevado do que em 2018.

Está previsto na lei que o lucro líquido do BCE terá um montante a determinar pelo Conselho do BCE, que não pode ser superior a 20% do lucro líquido, transferido para o fundo de reserva geral, até ao limite de 100% do capital; e que
o remanescente do lucro líquido será distribuído aos acionistas do BCE proporcionalmente às participações que tiverem realizado. O capital do BCE provém dos bancos centrais nacionais (BCN) de todos os Estados‑Membros da União Europeia (UE) e ascende a 10.825.007.069,61 euros. Pelo que o Banco de Portugal vai receber uma parte dos lucros da entidade com sede em Frankfurt.

“O resultado líquido do BCE em 2019 cifrou‑se em 2.366 milhões de euros”, refere o relatório e contas do banco central publicado nesta quinta-feira. “Em 31 de janeiro de 2020, no seguimento de uma decisão do Conselho do BCE, foi efetuada uma distribuição intercalar de proveitos, no montante de 1.431 milhões, aos BCN dos países da área do euro. Além disso, o Conselho do BCE decidiu distribuir os lucros remanescentes, no montante de 935 milhões de euros, pelos BCN dos países da área do euro”, refere a instituição.

O aumento do lucro de 790 milhões de euros, em comparação com 2018, deveu‑se tanto a um resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados mais elevado como a melhores resultados em operações financeiras, refere o BCE.

No período de 2015 a 2019, o resultado líquido anual do BCE aumentou gradualmente de cerca de 1,1 mil milhões de euros para cerca de 2,4 mil milhões de euros ” devido principalmente aos juros e outros proveitos equiparados mais elevados auferidos nos ativos de reserva e nos títulos detidos para fins de política monetária. Esse aumento mais do que compensou a descida do rendimento de juros decorrente das notas de euro em circulação e da carteira de fundos próprios”, explica a instituição.

Os lucros do BCE aumentaram essencialmente à custa do maior rendimento com o portfólio cotado em dólares e com o programa de compras, o qual foi retomado no quarto trimestre de 2019 depois de ter sido suspenso em dezembro de 2018.

O resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados do BCE aumentou 410 milhões, passando para 2.686 milhões de euros, “sobretudo devido aos juros e outros proveitos equiparados mais elevados auferidos nos ativos de reserva e nos títulos detidos para fins de política monetária, acrescenta o banco central. Os juros e outros proveitos equiparados dos ativos de reserva aumentaram 190 milhões, passando para 1.052 milhões de euros, principalmente em resultado dos juros e outros proveitos mais elevados com títulos denominados em dólares dos Estados Unidos”, diz o relatório.

Devido à tendência ascendente das taxas de rendibilidade dos ativos denominados em dólares dos Estados Unidos ao longo da maior parte de 2018, em particular dos títulos com prazos curtos, o BCE adquiriu títulos com taxas de rendibilidade mais altas, aumentando, assim, a taxa de rendibilidade média da sua carteira de ativos denominados em dólares, em comparação com o ano precedente. Tal teve um impacto positivo em 2019, explica a instituição.

O BCE diz ainda que rendimento líquido dos títulos detidos para fins de política monetária em 2019 foi de 1.447 milhões de euros, ou seja, 212 milhões mais elevado do que em 2018. O rendimento líquido decorrente dos títulos adquiridos ao abrigo do APP [Asset purchase programmes] aumentou 316 milhões, passando para 1.136 milhões de euros. Este aumento decorreu sobretudo da carteira do PSPP [Public sector purchase programme], devido às posições e rendibilidade médias mais elevadas da carteira durante o ano, em comparação com o ano anterior.

Segundo o relatório de 2019, o maior rendimento líquido decorrente dos títulos adquiridos ao abrigo do programa de compra de ativos (APP) “mais do que compensou a redução do rendimento líquido das carteiras do SMP [Securities Market Programme, ou Programa dos Mercados de Títulos de Dívida], os programas de compra de obrigações com ativos subjacentes (CBPP1 e CBPP2), que diminuíram 104 milhões, passando para 311 milhões, devido à diminuição da dimensão destas carteiras em virtude do vencimento de títulos. Em 2019, os títulos detidos para fins de política monetária geraram cerca de 54% do resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados do BCE”.

A rendibilidade média da carteira aumentou nos últimos dois anos em resultado dos títulos de rendibilidade mais elevada adquiridos ao longo de 2018, comparativamente à rendibilidade média histórica da carteira, e do reinvestimento dos pagamentos de capital em 2019 a uma taxa de rendibilidade mais alta do que a dos títulos reembolsados. Simultaneamente, as taxas de rendibilidade das obrigações soberanas da área do euro permaneceram, em média, baixas em 2019.

O resultado líquido de operações financeiras e menos‑valias de ativos financeiros traduziu‑se num ganho de 176 milhões de euros. “Este resultado foi 322 milhões mais elevado do que em 2018, principalmente devido aos melhores resultados realizados líquidos por efeito de preço”, refere o relatório.

Além disso, um montante de 84 milhões de euros foi libertado da provisão para riscos do BCE e registado na conta de resultados em 31 de dezembro de 2019, a fim de cumprir o limite máximo da provisão definido em função do capital realizado pelos BCN dos países da área do euro.

O total das despesas operacionais do BCE, incluindo depreciação e amortização de ativos fixos e custos de produção de notas, aumentou 42 milhões de euros, passando para 1.156 milhões de euros.

Saliente-se que as despesas relacionadas com a supervisão bancária são totalmente cobertas pelas taxas de supervisão cobradas às entidades supervisionadas.

O balanço do BCE aumentou 2% em 2019 para 457 mil milhões de euros, mais 10 mil milhões de euros do que em 2018. Este aumento deve-se principalmente à apreciação dos ativos de “refúgio” do BCE, cotados em moeda estrangeira, como é o caso do ouro (que é cotado em dólares) e da valorização do dólar e do iene (moeda japonesa) face ao euro.

Em 2019, “o total do ativo do BCE aumentou 10,0 mil milhões de euros, passando para 457,1 mil milhões de euros. Esta subida deveu‑se sobretudo ao aumento do valor de mercado dos ativos de reserva do BCE, em resultado da subida do preço do ouro e da apreciação do dólar dos Estados Unidos e do iene do Japão face ao euro durante o ano, e ao maior montante de notas de euro em circulação”, refere o BCE.

Os títulos detidos para fins de política monetária denominados em euros constituíam 55% do total do ativo do BCE no final de 2019. “Sob esta posição do balanço, o BCE detém títulos adquiridos no quadro do programa dos mercados de títulos de dívida (securities markets programme – SMP), dos três programas de compra de obrigações com ativos subjacentes (CBPP1, CBPP2 e CBPP3), do ABSPP e do PSPP”, refere a instituição.

Em 2019, “o BCE reinvestiu na totalidade os pagamentos de capital dos títulos vincendos detidos nas carteiras do APP. Além disso, a partir de 1 de novembro de 2019, o BCE reiniciou as aquisições líquidas de títulos ao abrigo do APP, com base na decisão do Conselho do BCE, de 12 de setembro de 2019, sobre o montante total das aquisições mensais do Eurosistema, estando estas sujeitas a critérios de elegibilidade predeterminados.

No final de 2019, a carteira de títulos detidos pelo BCE para fins de política monetária apresentava uma redução de 1,3 mil milhões de euros, situando‑se em 250,4 mil milhões de euros “devido sobretudo a reembolsos de títulos detidos ao abrigo do SMP, CBPP1 e CBPP2. A redução total destas posições ascendeu a 2,2 mil milhões de euros. A diminuição de 0,1 mil milhões de euros da carteira do PSPP deveu‑se principalmente ao impacto líquido da amortização de prémios e descontos] de títulos desta carteira, o qual mais do que compensou as aquisições líquidas realizadas no dois últimos meses de 2019”.

O balanço do BCE registou uma expansão significativa no período de 2015 a 2018, devido à aquisição de títulos ao abrigo do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP).