BdP recomenda aos consumidores que atualizem os contactos junto do banco no processo de autenticação forte do cliente

O Banco de Portugal emitiu, esta segunda-feira, uma recomendação instando os clientes bancários a atualizarem os seus contactos junto dos bancos e ou prestadores de serviços de pagamentos no âmbito do plano nacional de migração para a autenticação forte do cliente no comércio eletrónico com cartão.

Em comunicado, o BdP recomendou “aos consumidores que atualizem, até agosto, os seus contactos junto do seu banco/prestador de serviços de pagamento e que adiram às soluções de autenticação forte, idealmente até ao final de outubro, para continuarem a efetuar compras online com cartão”.

O regulador da banca divulgou esta segunda-feira o plano de migração para a autenticação forte do cliente no comércio eletrónico com cartão, que sistematiza “ações a desenvolver pelos bancos/prestadores de serviços de pagamento (emissores e adquirentes), comerciantes e consumidores, para que as regras de autenticação forte do cliente sejam aplicadas aos pagamentos com cartão no comércio eletrónico a partir de 31 de dezembro de 2020”.

O BdP salientou que os intervenientes do mercado que não adotarem as soluções de autenticação forte até ao dia 31 de dezembro de 2020 poderão ser impedidos de efetuar, ou de receber, pagamentos com cartão em comércio eletrónico a partir desse dia.

A autenticação forte do cliente entrou em vigor no dia 14 de setembro de 2019 em toda a União Europeia e obriga que os bancos ou outros prestadores de serviços a executem sempre e quando os clientes iniciem um pagamento eletrónico ou realizem, de forma remota, uma ação que possa envolver riscos de fraude ou outros abusos.

A autenticação forte tem, por regra, dois elementos de segurança destinados a verificar a identidade do cliente. Assim, por exemplo, quando um cliente bancário, através do seu homebanking, dá uma ordem de transferência, tem de digitar uma password — o que acontece quando faz o log in no seu homebanking — sendo-lhe, posteriormente, enviado um código via SMS para confirmar a sua identidade.

Esta recomendação resultou de um consenso do Fórum para os Sistemas de Pagamentos, que é uma estrutura consultiva do BdP, na qual estão reunidos os principais intervenientes nacionais na oferta e procura de pagamentos de reatalho.