BE quer transferências diretas do Estado para pequenas empresas pagarem salários

A proposta foi apresentada pela deputada do BE, Mariana Mortágua, numa conferência de imprensa virtual, na qual explicou que “o momento inédito” vivido devido à pandemia coloca um desafio a muitas empresas, que “têm muita dificuldades, em particular ao pagamento de salários”.

Cristina Bernardo

O BE propôs hoje que o Estado faça transferências diretas para micro e pequenas empresas para pagamento de salários em março e abril devido à pandemia da covid-19, uma solução “imediata” para garantir rendimento a milhões de trabalhadores.

A proposta foi apresentada pela deputada do BE, Mariana Mortágua, numa conferência de imprensa virtual, na qual explicou que “o momento inédito” vivido devido à pandemia coloca um desafio a muitas empresas, que “têm muita dificuldades, em particular ao pagamento de salários”.

“O Bloco de Esquerda faz uma proposta para garantir à maior parte das empresas em Portugal o pagamento de salários no mês de março e de abril”, explicou, considerando que é preciso uma “resposta decidida, rápida e urgente”.

Este “plano simples”, que passa pela transferência direta do Estado de apoio a micro e pequenas empresas exclusivamente para pagamento de salários, permitiria garantir rendimento a “milhões de trabalhadores já em março”, de acordo dom Mariana Mortágua.

Pelas contas da deputada bloquista, o custo mensal desta medida seria, no máximo e se todas as empresas precisassem de aderir, de 1650 milhões de euros.

No entanto, para as empresas terem acesso a este apoio ficariam impedidas de aceder ao regime de ‘lay-off’, estando ainda as transferências condicionadas à manutenção de todos os postos de trabalho (incluindo precários) e ao pagamento integral dos salários.

Questionada sobre a forma como o Estado poderia garantir que as transferências seriam para salários e não para outros pagamentos, Mariana Mortágua explicou que em “muitos destes apoios o que está a ser feito é haver uma carta de compromisso que as empresas têm que assinar”, que é depois verificada à posteriori.

“Depois, se não for cumprida, é crime e portanto a lei ditará que o pagamento tem que ir para salários e que se isso não for feito há uma penalização, há um desrespeito e uma fraude cometida pela empresa”, explicou.

Na perspetiva da deputada bloquista, a medida que o partido apresenta publicamente com um contributo para fazer face à grave crise que as empresas já estão a atravessar, tem a vantagem de ser rápida uma vez que “as empresas não têm tempo para esperar”.

“Esta medida assegura um balão de oxigénio imediato. Mantém a atividade das empresas, mas não sobrecarrega a Segurança Social”, detalha, considerando que se esta transferência for feita é ainda evitado “o endividamento destas pequenas empresas” e contribui para a manutenção do emprego.

Segundo Mariana Mortágua, “um pouco por todo o mundo” os governos têm vindo a avançar nos apoios à economia, que “cada vez mais são planos de injeção de dinheiro na economia e nas empresas”.

Esta transferência seria garantida para todas as micro e pequenas empresas que tenham tido que fechar no período de emergência por imposição legal ou que tenham sofrido quebras de faturação da ordem dos 50%.

De acordo com a proposta, “a cada microempresa ou empresa em nome individual o Estado assegurará um valor até 5900 euros”, sendo o custo máximo desta medida, tendo em conta o universo total de pessoas ao serviço nas microempresas, de 1150 milhões de euros.

“A cada pequena empresa, com mais de 10 e menos de 50 trabalhadores, o Estado assegurará um pagamento até 31 mil euros. O custo máximo desta medida, tendo em conta o universo total de pessoas ao serviço nestas empresas, seria de 500 milhões de euros”, detalha a proposta.

Em Portugal, registaram-se 60 mortes, mais 17 do que na véspera (+39,5%), e 3.544 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que identificou 549 novos casos em relação a quarta-feira (+18,3%).

Dos infetados, 191 estão internados, 61 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

 

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