Bélgica aprova semana de trabalho de quatro dias

A classe empregada na Bélgica ganhou o direito de trabalhar em tempo inteiro em apenas quatro dias por semana, em vez dos normais cinco dias, sem que isso represente uma perda de salário. Uma parte do acordo procura tornar as leis laborais belgas mais flexíveis.

Para os empregadores, é possível ainda recusar pedidos de empregados para trabalhar neste modo mais condensado, mas para a recusa ser oficial é necessário que o empregador explique as razões da recusa por escrito, explica a “Bloomberg”, esta terça-feira. Vai também ser mais fácil para os empregadores introduzir trabalho noturno sem o acordo prévio com os sindicatos.

O primeiro-ministro Alexander De Croo disse esta terça-feira que “o objetivo é dar mais liberdade a empresas e pessoas para gerirem o seu horário de trabalho. Se comparem o nosso país com outros, nós somos frequentemente menos dinâmicos”, cita a ageência.

Apenas 71 em cada 100 belgas com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos têm emprego, um valor que fica abaixo da média da zona euro que totaliza 73, e 10 pontos percentuais abaixo de países vizinhos como a Holanda ou a Alemanha, de acordo com dados da Eurostat referentes ao terceiro trimestre de 2021.

Recorde-se que a ideia de uma semana de quatro dias também já foi apresentada no panorama político português. No programa eleitoral do PS, é defendido o mesmo modelo de trabalho, tendo os patrões já reagido e recusado a proposta para a próxima legislatura.

Atualmente, esta medida está a ser testada em vários países entre eles, o Japão, a Espanha, a Escócia, a Nova Zelândia e a Islândia.