BES: Ministério Público deixa investigação ao “apagão fiscal” parada há 19 meses

O Ministério Público não deu seguimento à investigação ao caso dos 10 mil milhões de euros de transferências para offshores que não ficaram registados no sistema central da Autoridade Tributária e Aduaneira e que na sua larga maioria correspondem a fluxos enviados a partir do BES.

A denúncia é da eurodeputada Ana Gomes que diz estar “abalada e alarmada” no alerta dirigido, por carta, à procuradora-geral da República (PGR). Para a eurodeputada, “em causa pode estar o maior roubo organizado das poupanças dos depositantes no BES, hoje os chamados ‘lesados do BES’, porque o BES transferiu 80% das transferências para contas no estrangeiro”, defende na missiva.

A PGR confirmou que recebeu a exposição de Ana Gomes, que “encontra-se em análise”, e dá conta que o inquérito ainda não tem arguidos constituídos, segundo avança o Jornal Económico (acesso pago) na edição desta sexta-feira, 5 de abril, que já está nas bancas.

Na carta, Ana Gomes avisa Lucília Gago de que o inquérito, que está nas mãos do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e é coadjuvado pela Polícia Judiciária, está parado há um ano e sete meses, depois de ter sido aberto em agosto de 2017.

“A consulta que fiz ao processo permitiu constatar que desde a abertura do inquérito não se avançou absolutamente nada na investigação a cargo do DIAP”, segundo a carta da eurodeputada datada de 20 de março.

A direção nacional da PJ garantiu que “não há recusas, o que há é pedidos de prorrogação de prazos para prosseguir com a investigação”.