Bloco de Esquerda apresenta propostas para enfrentar crise no ensino superior

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou esta terça-feira um conjunto de propostas para o ensino superior em resposta à crise. A divulgação surge na sequência de uma reunião da coordenadora bloquista Catarina Martins e o deputado Luís Monteiro com os representantes da Fenprof, do Sindicato Nacional do Ensino Superior, do portal Quarentena Académica, da Associação Académica de Coimbra e da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica.

“É absolutamente essencial garantir apoio aos bolseiros, aos investigadores, aos docentes cujo contrato precário entretanto acabou. Não podemos abandonar as pessoas de que Portugal necessita todos os dias”, disse a coordenadora do Bloco de Esquerda. Catarina Martins recordou que  “há problemas de docentes, nomeadamente docentes contratados com contratos precários, que ficam desprotegidos neste período e há o problema dos investigadores bolseiros que nem acesso ao subsídio de desemprego têm”, recorda.

Sobre o pagamento de propinas, a dirigente do BE referiu os estudantes que não conseguem pagar propinas ou renda e, portanto, têm a sua “permanência no ensino superior posta em causa”. Assim, o partido propõe um “mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas” aos estudantes com comprovada carência económica, assente numa moratória às prestações a pagamento entre março e julho, a serem diferidas por seis meses e a serem pagas em prestações.

Quanto às medidas de ação social, Catarina Martins referiu um “plano de emergência para assegurar quarto a todos os estudantes deslocados, a ser coordenado pelos SAS (Serviços de Ação Social) e a ser financiado pelo Estado”. O alargamento do prazo para candidatura a bolsa de ação social e que seja mesmo criada a possibilidade de qualquer estudante se poder candidatar em qualquer altura do ano é outra das sugestões dos bloquistas.

O Bloco de Esquerda também sugeriu a “garantia de internet mais rápida e com mais oferta de dados a todos os estudantes, docentes e investigadores”, o fornecimento gratuito “pelas instituições e centros de investigação” de equipamentos de proteção e a garantia da realização de testes serológicos a toda a comunidade académica.

“Com respeito da autonomia das instituições, há no entanto orientações que devem ser claras, que têm a ver com a saúde pública, nomeadamente, a distribuição de equipamentos para atividades presenciais”, sublinhou Catarina Martins.

A coordenadora do Bloco de Esquerda lembrou ainda que “vem aí o orçamento suplementar e este é o momento de garantir que as instituições do ensino superior têm orçamento para continuar a funcionar”.