Bloco de Esquerda pede ao Governo que declare “estado de urgência climática”

Projeto de resolução do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, entregue na Assembleia da República, recomenda ao Governo a “declaração do estado de urgência climática” e que “adapte rapidamente a economia portuguesa com vista à sua neutralidade carbónica até 2030”. Os deputados bloquistas lançam um alerta: “Não há planeta B”.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) entregou na Assembleia da República, no dia 10 de maio, um projeto de resolução que recomenda ao Governo a “declaração do estado de urgência climática”. Os deputados bloquistas propõem também que o Governo “adapte rapidamente a economia portuguesa com vista à sua neutralidade carbónica até 2030, desde logo, antecipando o fecho das centrais eletroprodutoras a carvão no máximo até 2023”. E que “assuma o compromisso com a máxima proteção de pessoas, economias, espécies e ecossistemas, e com a restauração de condições de segurança e justiça climáticas”.

“Em dezembro de 2018 decorreu em Katowice, na Polónia, a Cimeira do Clima das Nações Unidas, a COP 24. Nas semanas anteriores foram lançados relatórios científicos sobre os esforços para a redução da Emissão de Gases com Efeitos de Estufa. Tanto o relatório das Nações Unidas como o relatório do Orçamento do Carbono eram unânimes: as emissões globais de CO2 estão a atingir os níveis mais altos de que há registo. Entre 2014 e 2016 as emissões mantiveram-se sem alterações, mas em 2017 as emissões voltaram a aumentar 1,6% e em 2018 prevê-se que subam 2,7%. Os autores deste segundo relatório do Projeto Carbono Global (…) dizem que esta tendência ainda pode ser alterada até 2020, se forem tomadas medidas mais ambiciosas no que diz respeito à indústria, aos transportes e emissões resultantes das práticas agrícolas”, começam por salientar no projeto de resolução.

“No Acordo de Paris, assinado em 2015, 195 países comprometeram-se a conter o aquecimento global do planeta reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa para 80% em comparação com os níveis de 1990. Esta meta tem em vista limitar a subida da temperatura bem ‘abaixo dos dois graus Celsius’ e a prosseguir esforços para ‘limitar o aumento da temperatura a 1,5 graus Celsius’ em relação aos níveis pré-industriais. A intenção é que até à segunda metade deste século os gases com efeito de estufa e os combustíveis fósseis tenham sido abandonados quase por completo. Desde então, a redução prevista está longe de ser alcançada, tendo vários países revertido o seu compromisso com estas metas, nomeadamente os Estados Unidos da América quando Donald Trump anunciou a saída do acordo em 2017. Também o Brasil, deixou de combater a desflorestação com a recente eleição de Jair Bolsonaro que reverte o caminho até aqui percorrido. E 2018 foi o ano com mais emissões de gases com efeito de estufa alguma vez registado”, alertam.

“Mais recentemente, outros estudos e posições de organizações divulgadas demonstram a emergência que estamos a viver”, prosseguem. “Os dados mais recentes – março 2019 – do painel para os recursos do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) comprovam que a extração de recursos aumentou 3,4 vezes nos últimos anos e que em conjunto com a produção de matérias primas é responsável por 50% das emissões de gases com efeitos de estufa e 90% da perda de biodiversidade, assim como da origem do stress hídrico. Todas atividades associadas à ação humana”.

Os deputados bloquistas defendem que, “não obstante a dianteira de Portugal relativamente a outros países, (…) a estratégia e plano de ação terão de ser muito mais exigentes para fazer face à emergência climática que já se faz sentir nos diversos fenómenos de que temos sido vítimas nos últimos anos no país e no mundo. Estes fenómenos agudizam e prejudicam o combate às alterações climáticas, tenderão a aumentar e agudizam a necessidade de medidas mais rápidas e drásticas”. Nesse sentido, alertam: “Não temos muito mais tempo. Não há planeta B”.

Através do projeto de resolução, o Grupo Parlamentar do BE propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo: “que se pronuncie pela declaração do estado de urgência climática; que assuma o compromisso com a máxima proteção de pessoas, economias, espécies e ecossistemas, e com a restauração de condições de segurança e justiça climáticas; adapte rapidamente a economia portuguesa com vista à sua neutralidade carbónica até 2030 desde logo, antecipando o fecho das centrais eletroprodutoras a carvão no máximo até 2023; articule com os restantes órgãos de soberania para que reconheçam igualmente a urgência climática, assumindo orientações de política em coerência”.

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O alerta já foi feito pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, em 2018, sobre os impactos da subida da temperatura em 1,5º Celsius. Agora, um novo estudo vem informar que se o percurso das emissões actuais se mantiver, o aumento dos dois graus Celsius poderá ser alcançado em meados deste século com possibilidade de chegar aos três graus Celsius.

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