Alguns dos maiores investidores e promotores imobiliários de Portugal dizem que o plano do Governo de deixar de oferecer benefícios fiscais aos estrangeiros que se mudem para o país (Residentes Não Habituais) não vai resolver a crise da habitação, que precisa de ser resolvida com um aumento da oferta de casas.
Em causa está o estatuto de Residente Não Habitual, o regime fiscal, em vigor desde 2009, que tem permitido uma redução do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS), ao longo de uma década, a pensionistas ou trabalhadores estrangeiros de determinadas profissões.
O primeiro-ministro António Costa disse na segunda-feira que o que o regime do residente não habitual vai terminar no próximo ano para os novos residentes, o que também podem incluir cidadãos portugueses que que vivem no estrangeiro.
O programa tem atraído milhares de milhares de compradores de casa estrangeiros, oferecendo uma taxa de imposto fixa de 20% sobre os seus sobre os rendimentos, ou uma taxa de 10% sobre as pensões durante 10 anos.
“Esta medida vai comprimir o investimento e provocar uma situação habitacional pior do que a que já temos”, disse à Bloomberg Claude Kandiyoti, diretor da Claude Kandiyoti, diretor da holding familiar Krest Real Estate Investimentos Imobiliários, com sede em Bruxelas, que investiu em hotéis, parques de retalho armazéns e novos projectos residenciais em Portugal há mais de uma década.
“Acabei de receber mais de 30 mensagens de pessoas de todo o mundo que estão a reconsiderar a mudança para Portugal”, disse na terça-feira de manhã a mesma fonte à Bloomberg.
Com a subida dos preços das casas em cidades como Lisboa, o Governo aprovou no início deste ano o fim do programa de vistos gold para para compradores estrangeiros de imóveis, bem aprovou como um limite para o aumento das rendas.
Agora, o primeiro-ministro Costa planeia acabar com o programa de residentes não habituais que, até à data, beneficiou 89 mil pessoas, segundo o Ministério das Finanças.
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