BPI: “Excluindo efeitos one-off, contas públicas estão equilibradas”

Uma análise do BPI Research à evolução das contas públicas até agosto conclui que “excluindo efeitos one-off, as contas públicas estão equilibradas”.

A análise centrou-se nos dados até agosto publicados esta quinta-feira pela Direção Geral do Orçamento, em contabilidade pública (ótica de caixa) e também na informação do primeiro semestre revelada no início da semana pelo INE, em contabilidade nacional (ótica dos compromissos, a que conta para a avaliação da Comissão Europeia).

“Considerando a trajetória de consolidação seguida no primeiro semestre do ano e os dados mensais até agosto, antecipamos que a melhoria das contas públicas se vá manter até ao final do ano”, refere a nota de análise.

Como os novos dados apontam para “um saldo orçamental melhor do que o estimado anteriormente pelo BPI Research”, o banco revê a previsão de défice para este ano, de 0,4% do PIB para 0,3% – ainda assim uma décima acima da previsão do Governo.

Segundo os dados da execução orçamental até agosto, da DGO, o Estado conseguiu um excedente orçamental de 402 milhões de euros. Houve uma melhoria face a igual período de 2018, com um crescimento da receita superior ao da despesa. “No entanto, de acordo com o Ministério das Finanças, existem fatores que estão a ter um impacto positivo no saldo em contabilidade pública, mas que não terão efeito em contabilidade nacional (o saldo oficial), estimando-se esses efeitos em torno de 400 milhões de euros, o equivalente ao excedente orçamental registado até agosto”, refere a nota.

Já a execução orçamental na ótica da contabilidade nacional, revelada pelo INE, revelou um saldo de -0,8% do PIB no primeiro semestre. Estes dados “estão em linha com a evolução das contas públicas divulgadas mensalmente, revelando um crescimento considerável da receita face a um aumento moderado da despesa”, indica o BPI.