Cada semana que passa o futuro do Novobanco fica mais próximo do desenho final. Neste momento, e apesar do projeto do prospeto da Oferta Pública Inicial (IPO) estar na CMVM, todos os assessores da Lone Star estão focados no cenário “venda direta” e o que está mais empenhado em comprar o banco é o CaixaBank, dono do BPI.
Se o CaixaBank comprar o Novobanco e o fundir com o BPI este passa a ter ativos de 83,5 mil milhões de euros (de acordo com o valor dos ativos de 2024). Desta forma ultrapassa o BCP que em 2024 tinha um ativo de 66,4 mil milhões.
Para o banco espanhol é importante crescer em Portugal e por isso está a pôr todas as fichas nas negociações com o fundo de private equity norte-americano para comprar o Novobanco. A seu favor tem o acordo de “drag-along” a que estão vinculados quer a Direção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), com 11,46%, quer o Fundo de Resolução, com 13,54% do Novobanco. Isto significa que se a Lone Star vender 75%do Novobanco ao CaixaBank, os outros dois acionistas são obrigados a vender a sua participação que junta soma 25%.
O obstáculo que poderia ser criado pelo supervisor – e toda a gente sabe que o Governador do Banco de Portugal preferia uma solução em que se mantivesse o Novobanco como banco autónomo e cotado na bolsa – esbarra no facto de a decisão caber ao Banco Central Europeu que defende a maior dimensão.
Do lado do Governo, o Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já deu publicamente a sua opinião sobre o facto de a banca espanhola representar mais de um terço do mercado bancário português dizendo “eu creio que por uma questão de concentração e de dependência essa quota de mercado não devia subir”.
Mas onde é que o Estado português pode então “criar obstáculos” ao CaixaBank? Apenas na questão do esperado processo de rescisões. Uma fusão do Novobanco e do BPI teria como resultado uma sobreposição de agências e de funções de backoffice. O que significa que o projeto de fusão tem de incluir um processo de rescisões por mútuo acordo e para isso o Estado tem de autorizar. O que está aqui em causa é o pagamento de subsídios de desemprego a trabalhadores que rescindem por mútuo acordo. Normalmente, quando as empresas superam a quota legal, os trabalhadores que saem não têm direito ao subsídio de desemprego. A não ser que o Estado conceda uma autorização. Normalmente as empresas recorrem ao estatuto de empresa em reestruturação, já que permite às empresas negociarem mais saídas além da respetiva quota legal (consoante a sua dimensão).
A incerteza no horizonte, por causa das tensões geopolíticas que se têm vindo a avolumar desde que estoirou a guerra na Ucrânia, ajuda a que a Lone Star queira acelerar a venda do Novobanco. O valor que está em cima da mesa nas negociações da Lone Star com os interessados oscila entre os 3,2 mil milhões e os 5,5 mil milhões. de euros. Quem der mais compra.
Na corrida para a compra do Novobanco está ainda o BCP e neste momento é o segundo mais empenhado, segundo as nossas fontes. Isto apesar das palavras do CEO, Miguel Maya de que o Novobanco “não é fundamental para a estratégia do BCP“.
O BCP se comprar o Novobanco fica com um ativo de cerca de 109 mil milhões de euros, superando a CGD que tem um ativo de 94,1 mil milhões. Miguel Maya tem dito que o BCP tem “uma quota de 20% de mercado, uma eficiência muito elevada e em patamares adequados e temos um rigor de gestão de capital, pelo que só fazemos investimentos se criarem inequivocamente valor para o banco”. Recentemente o CEO do BCP disse que “não há aqui um campeonato de ganhar dimensão”. Miguel Maya disse ainda que “analisamos essa oportunidade se os acionistas do Novobanco entenderem que a via ‘não IPO’ é interessante para eles. Nessa altura analisaremos, sem nenhuma preocupação”.
O grande obstáculo do BCP é a capacidade financeira, pois precisaria do suporte dos dois maiores acionistas, Fosun e Sonangol, para essa operação. Por isso o CEO tem sublinhado que o BCP admite avançar para a compra do Novobanco se tiver “um preço adequado” e se “criar valor para os acionistas”.
A capacidade financeira não é um problema para o outro interessado no Novobanco, a Caixa Geral de Depósitos, que tem um rácio CET1 que é o dobro do exigido e um buffer de cerca de 12 pontos percentuais.
Isto “após dedução de dividendo anual e do payout do trimestre”. Na conferência de imprensa dos resultados o CEO da CGD, Paulo Macedo, explicou que esse buffer é de 3,5 mil milhões a 5,5 mil milhões de euros.
No entanto há outro obstáculo à demárche do banco do Estado, é que se comprasse o Novobanco, ficaria com ativos de 135,2 mil milhões, e o próprio CEO ja admitiu que ter uma quota de 40% não seria permitido pela Concorrência. A questão é ainda que um carve-out da área das empresas do Novobanco (que é o que interessa à CGD) é muito complexo.
Por fim, a solução de venda ao grupo francês BPCE, dono do Natixis, é aquela que parece reunir menos obstáculos. O grupo em Portugal tem uma presença residual (tem o Banco Primus e uma sucursal do Natixis), pelo que não dispara alarmes de Concorrência. Depois seria o regresso da presença da banca francesa na banca de retalho em Portugal, e a probabilidade de manter o Novobanco como banco autónomo seria maior.
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