Brasil vai ajudar Cabo Verde a elaborar planos municipais de habitação
O Brasil vai ajudar Cabo Verde a elaborar planos municipais de habitação e ainda este ano os dois países vão assinar um protocolo neste sentido, com apoio da ONU Habitat, disseram hoje, na Praia, fontes oficiais.
“Vamos garantir que exista um programa de assistência técnica e de habitação de interesse social conectado às câmaras municipais e que estas também possam desenvolver os seus próprios programas de habitação e implementá-los”, disse à imprensa Mariana Falcão Dias, analista de projetos de cooperação com organismos internacionais da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
A responsável fez parte de uma equipa brasileira que durante esta semana esteve em Cabo Verde, em missão para fazer um levantamento das necessidades, dos desafios e das boas práticas no setor da habitação e do ordenamento do território em Cabo Verde.
Mariana Falcão Dias disse que Cabo Verde é um “país prioritário”, uma vez que tem desafios semelhantes aos do Brasil, não obstante este ser um país muito maior, com uma área de 8.510.000 de quilómetros quadrados.
O Governo brasileiro, que tem uma cooperação de mais de 25 anos com a ONU Habitat, vai apoiar ainda Cabo Verde na gestão de condomínios, na urbanização e na fiscalização das construções, nesta que é vista como uma das formas de ajudar o país a reduzir o défice habitacional qualitativo (de cerca de 40 mil casas) e quantitativo (de cerca de 14 mil).
Para a diretora-geral da Habitação cabo-verdiana, Eneida Morais, é preciso capacitar as câmaras municipais no sentido de sensibilizarem as famílias a escolher materiais de qualidade para as suas casas.
“Muitas vezes nós queremos construir casas grandes, temos a tendência para ir para o menor custo e resulta, em dois, três anos, na queda do teto”, exemplificou.
A gestão do parque habitacional do Estado, o ordenamento do território, a elaboração de projetos, o intercâmbio e assistência técnica são outras aéreas em que o Governo brasileiro vai apoiar o arquipélago cabo-verdiano, que tem uma área total de 4.033 quilómetros quadrados.
A diretora-geral avançou que, na próxima semana, a equipa brasileira vai trabalhar um modelo de protocolo de cooperação, que vai ser analisado pelo Governo daquele país e depois pelo Governo cabo-verdiano, antes da sua assinatura, que deverá acontecer ainda este ano.
O Brasil tem sido um parceiro tradicional de desenvolvimento de Cabo Verde, que tem apoiado na capacitação técnica e institucional, na defesa, na saúde, na educação, no turismo e no empreendedorismo.
Em março, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Cabo Verde, Miryan Vieira, disse que o novo quadro de cooperação entre os dois países vai abranger as mudanças climáticas e a preservação ambiental e o setor privado.
