Brexit. David Cameron diz ter dúvidas sobre plano de Boris Johnson

O antigo primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, considera  preocupante o plano de Boris Johnson para avançar com nova legislação que anula partes do acordo de saída do país da União Europeia (UE), violando a lei internacional, de acordo com a Reuters.

“Aprovar uma lei do parlamento e depois quebrar uma obrigação de um tratado internacional é a última coisa que se deve considerar. Isso deve ser o último recurso”, afirmou David Cameron, esta segunda-feira. “Tenho dúvidas sobre o que está a ser proposto”, acrescentou.

Ao mostrar preocupação com a estratégia do atual primeiro-ministro do Reino Unido, Cameron junta-se a Tony Blair e John Major nas críticas à forma como Boris Johnson tem conduzido a preparação do pós-Brexit para o país.

David Cameron foi primeiro-ministro do Reino Unido entre maio de 2010 e julho de 2016. Foi durante o seu governo que o referendo do Brexit avançou, tendo o plebiscito sido realizado em 23 de junho de 2016. À época, Cameron fez campanha contra o Brexit e após a vitória dos que queriam a saída do Reino Unido da UE, o então primeiro-ministro renunciou ao cargo.

Foi sucedido por Theresa May, que apesar de ser contra a saída da UE aceitou negociar a saída do país da organização. May acabou por renunciar também ao mandato, após três tentativas mal sucedidas fechar os termos finais do Brexit. Sucedeu-lhe Boris Johnson, cujo governo concretizou a saída do Reino Unida da UE em 31 de janeiro de 2020.

O plano de Boris Johnson
No dia 9 de setembro, o governo de Boris Johnson apresentou uma proposta de lei sobre o Mercado Interno no Reino Unido, contra a qual a Comissão Europeia já ameaçou com uma ação legal, avisando que “a violação dos termos do acordo de saída violaria o direito internacional, minaria a confiança e poria em risco as futuras negociações em curso sobre as relações”.

Ora, a proposta de lei para o Mercado Interno contraria partes do acordo para o Brexit, ao impedir a aplicação da lei da UE no caso de as negociações para um acordo comercial pós-Brexit, entre Londres e Bruxelas, falharem em questões como declarações de exportação, apoios estatais e controlos aduaneiros relativamente que envolvam a Irlanda do Norte.

O acordo de saída e também o Protocolo da Irlanda do Norte foram redigidos, precisamente, com o objetivo de proteger o processo de paz na Irlanda do Norte, evitando a necessidade de uma fronteira física entre o território britânico com a Irlanda, membro da UE. Por isso, qualquer controlo aduaneiro teria de ser feito entre a Irlanda do Norte o resto do Reino Unido, que estão separados pelo Mar da Irlanda.

Entretanto, Johnson já defendeu o seu plano ao afirmar que Bruxelas está a ameaçar a “integridade” do Reino Unido, ao fazer uma “interpretação extrema” do Protocolo da Irlanda do Norte.