Brexit: Johnson ainda pode voltar à carga com o ‘seu’ acordo

A já famosa emenda Letwin, que forçou o atraso na votação do acordo do Brexit que o primeiro-ministro havia firmado com a União, forçou Downing Street a mudar a sua estratégia. O objetivo permanece o mesmo: permitir a todo custo que o Reino Unido abandone a União em 31 de outubro, a grande promessa de Boris Johnson e o teste decisivo para salvar o seu abalado prestígio perante os eurocéticos que o levaram ao poder.

A Lei Benn, aprovada pelo Parlamento, obrigava o primeiro-ministro a pedir uma nova prorrogação a Bruxelas, caso o acordo não fosse por diante. Essa resolução permanece em vigor após a derrota de sábado e o governo de Johnson cumpriu o envio de uma carta (sem a assinatura do primeiro-minstro) que pedia a extensão até janeiro, acompanhada de outra na qual Johnson considera a primeira um erro.

A sua equipa passou semanas a estudar como respeitar a letra do mandato. “Não negociarei um novo atraso com a UE. A lei não me obriga a fazê-lo, e acho que seria mau para o Reino Unido e para a democracia”, afirmou Johnson após o desastre parlamentar. No seu discurso, deixou claro que simplesmente expressaria a Bruxelas os desejos do Parlamento e salientou que não são os seus.

A União , de acordo com alguns meios de comunicação que citaram expressamente as palavras da chanceler alemã Angela Merkel, responderia positivamente a um pedido formal da extensão. Mas num clima político tão confuso em Westminster, é provável que Bruxelas perca alguns dias antes de agir.

O ministro das Relações com o Parlamento, Jacob Rees-Mogg, sugeriu no final da sessão de sábado que o governo poderia revogar o acordo do Brexit no dia de hoje, através do queo Parlamento britânico chama ‘voto significativo’, uma espécie de emenda a uma lei geral. Se a votação avançar, o texto adquire validade quase definitiva, embora ainda estejam pendentes os procedimentos de debate e desenvolvimento da lei.

O argumento desencadeou protestos da oposição e pode não ter sucesso. O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, já enfrentou uma situação semelhante durante o mandato do Theresa May, quando a então primeira-ministra queria reenviar para votação o seu próprio acordo de Brexit. Bercow usou precedentes parlamentares para emitir uma resolução segundo a qual os deputados não podiam ser solicitados a pronunciar-se duas vezes sobre o mesmo texto, ou sobre um texto cujo conteúdo era praticamente o mesmo que o anterior.

May conseguiu superar o obstáculo por meio de truques legais  e Johnson pode tentar algo semelhante. Se isso acontecer, antes de 31 de outubro, não seria necessário fazer uso da extensão mesmo que ela tenha sido solicitada e a União a tenha concedido.

Após o fiasco de sábado, as pressões sobre os indecisos serão maiores. A oposição obteve uma vitória que pode voltar-se contra ela, porque o primeiro-ministro conseguiu transmitir ao público a sensação de que o pesadelo do Brexit finalmente seria deixado para trás.

O próprio Oliver Letwin, o autor da emenda que conseguiu restringir a votação em Westminster, admitiu que seria o primeiro a apoiar o acordo se Downing Street concordasse com o seu pedido de adiar alguns dias o processo de aprovação do texto.