Bruxelas acusa Microsoft de abuso de posição ao juntar Teams ao Office

A Comissão Europeia acusou a Microsoft de violar as regras anticoncorrenciais do bloco ao vincular o Teams ao programa Office 365. A acusação à empresa liderada por Satya Nadella chegam um dia depois das acusações à Apple, com Bruxelas a considerar que as alterações efetuadas pela empresa não são suficientes para corresponder às novas regras.

“A Comissão conclui preliminarmente que a Microsoft é dominante a nível mundial no mercado de aplicações de produtividade SaaS [software como serviço] para utilização profissional”, indica ainda. Assim sendo, Bruxelas admite estar “preocupada com o facto de, pelo menos desde abril de 2019, a Microsoft estar a vincular o Teams às suas principais aplicação de produtividade Saas, restringindo a concorrência no mercado de produtos de comunicação e colaboração, defendendo a sua posição no mercado de software de produtividade e o seu modelo centrada em fornecedores concorrentes de software individual”. 

Particularmente, a Comissão mostra-se preocupada por a Microsoft “ter concedido ao Teams uma vantagem de distribuição ao não dar aos clientes a opção de adquirir ou não acesso ao Teams quando subscrevem as suas aplicações de produtividade Saas”. Ora, a Comissão Europeia considera que a “vantagem pode ter sido ainda mais agravada pelas limitações de interoperabilidade entre os concorrentes do Teams e as ofertas da Microsoft”, tendo esta conduta “impedido os concorrentes de competir e, por sua vez, de inovar, em detrimento dos clientes” europeus.

Caso este facto se confirme, as práticas da Microsoft são consideradas como abuso de posição dominante no mercado. Tal como nas acusações à Apple, caso se confirmem, a tecnológica terá de pagar uma multa de até 10% do seu volume de negócios global anual.