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Bruxelas alerta para “desequilíbrios macroeconómicos” que persistem. Governo fala em “progressos significativos”

Bruxelas mantém Portugal no grupo de Estados-membros que identifica como tendo “desequilíbrios macroeconómicos”. A leitura do Governo é que “a Comissão Europeia considerou hoje, no quadro do Semestre Europeu, que Portugal continua a fazer progressos significativos na correção dos desequilíbrios macroeconómicos acumulados no passado”.
27 Fevereiro 2019, 20h09

O Ministério das Finanças reagiu já às recomendações de hoje de Bruxelas, no quadro do Semestre Europeu. A Comissão Europeia mantém Portugal no grupo de Estados-membros que identifica como tendo “desequilíbrios macroeconómicos”, advertindo que os níveis elevados de dívida e crédito malparado continuam a constituir “vulnerabilidades” para a economia portuguesa.

A leitura do Governo é que “a Comissão Europeia considerou hoje, no quadro do Semestre Europeu, que Portugal continua a fazer progressos significativos na correção dos desequilíbrios macroeconómicos acumulados no passado”.

Esta avaliação insere-se no Semestre Europeu, que analisa a situação económico-financeira de todos os países da UE, e debruça-se sobre as respetivas mudanças estruturais.

“A Comissão assinala o bom desempenho da economia Portuguesa, acompanhado da diminuição do endividamento público e privado, forte criação de emprego e diminuição do desemprego, bem como o progresso significativo alcançado no processo de consolidação orçamental”, realça o gabinete de Mário Centeno.

As Finanças exaltam que “a economia portuguesa cresce há 21 trimestres, convergindo com a média da zona euro há dois anos consecutivos”.

“O crescimento do PIB em 2018 continua a ser acompanhado de crescimento do emprego (foram criados mais 110 mil empregos) e da redução do desemprego (menos 73 mil desempregados). Estes desenvolvimentos ocorrem em paralelo com uma trajetória de reequilíbrio das contas públicas e manutenção do equilíbrio das contas externas”, realça o comunicado do Governo.

“É também dado destaque à eficácia das políticas orientadas para reforçar o capital humano na economia, promover a inovação, desenvolver o ambiente de negócios, aumentar a resiliência e rentabilidade do setor financeiro, reformar o mercado de trabalho e melhorar a eficiência do sistema de Justiça”, escreve o Executivo de António Costa.

Um ano depois de ter retirado Portugal do grupo mais crítico de países com “desequilíbrios macroeconómicos excessivos” – do qual agora fazem parte apenas três países, designadamente Chipre, Grécia e Itália -, o executivo comunitário, no “pacote de inverno do semestre europeu” divulgado esta quarta-feira, mantém Portugal numa segunda categoria, menos grave, de desequilíbrios, reconhecendo progressos em diversas áreas, mas também várias fragilidades.

De acordo com as recomendações da Comissão Europeia, Portugal apresentou alguns progressos. Mas a Comissão alerta para a manutenção de desequilíbrios na economia portuguesa. Bruxelas aponta a dívida pública e privada e o crédito malparado como fatores de vulnerabilidade num contexto fraco de crescimento da produtividade. A Comissão Europeia considera que o país precisa de acompanhamento no que toca à implementação de reformas orçamentais e estruturais.

Em resposta o Ministério das Finanças diz que “em linha com o Programa Nacional de Reformas, o Governo prosseguirá os esforços de transformação estrutural da economia portuguesa, garantindo fundamentos sólidos para a convergência europeia, no equilíbrio das contas públicas, na promoção de um crescimento sustentável e inclusivo e no reforço da competitividade externa da economia”.

Isto depois de reconhecer que Bruxelas alertou “para a importância de Portugal continuar a promover esforços que resultem em respostas aos desafios estruturais que ainda persistem, destacando a necessidade de melhorar as qualificações da população ativa e aumentar a produtividade”.

“A Comissão assinala ainda o apoio dos fundos estruturais à inovação a mais de 13.000 empresas em cooperação com instituições de interface, criando 37.000 novos empregos, sublinhando por outro lado o progresso registado no abandono escolar com o apoio do FSE”, diz o Governo no comunicado.

 

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