Bruxelas apresenta hoje recomendações atualizadas para livre circulação na União Europeia

A Comissão Europeia vai apresentar esta quinta-feira recomendações atualizadas sobre a livre circulação na União Europeia (UE), devido ao aumento acentuado de casos de covid-19, propondo uma “abordagem baseada na pessoa”, sem quarentenas para vacinados.

Em conferência de imprensa pelas 12:30 (hora local, menos uma em Lisboa), o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, vai então apresentar uma recomendação sobre a livre circulação, numa altura em que a situação epidemiológica da covid-19 na UE é considerada pelos especialistas como de risco muito elevado devido à baixa taxa geral de vacinação e à rápida propagação da variante Delta do SARS-CoV-2.

Fonte comunitária explicou à agência Lusa que “não haverá grandes mudanças” face ao que está já estipulado relativamente à salvaguarda da livre circulação na UE, avançando então Bruxelas com “a mesma abordagem que no passado, mas atualizando algumas partes”, como a criação de uma “abordagem baseada na pessoa”, para assegurar viagens seguras.

Esta abordagem estará baseada no certificado digital da UE, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrou em vigor na UE no início de julho, visando então que quem viaje com um documento válido não seja alvo de restrições como quarentenas.

Os não vacinados deverão, ainda assim, passar a ser submetidos a mais testes, rejeitando a Comissão Europeia medidas específicas para esta população (como foi imposto na Áustria ou Alemanha).

Proposta pela Comissão Europeia será também a inclusão, no certificado, de informações sobre doses de reforço de vacinas contra a covid-19, quando vários países europeus já a estão a administrar a populações mais vulneráveis, como idosos ou imunodeprimidos, prevendo alguns alargar depois ao resto da população adulta.

Previsto está ainda que, nas orientações divulgadas na quinta-feira, a Comissão Europeia proponha uma redução das isenções de quarentena quando estas são justificadamente aplicadas pelos países, bem como alterações nos mapas que servem de apoio às decisões nacionais sobre viagens na UE.

Estes mapas, que são atualizados semanalmente pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), às quintas-feiras, incluem as taxas de notificação de casos de covid-19 nos últimos 14 dias, o número de testes realizados e o total de positivos, mas Bruxelas quer aqui incluir também as taxas de vacinação.

Dados do ECDC revelam que, até ao momento, 65,7% da população da UE está totalmente vacinada, havendo porém grandes discrepâncias na cobertura vacinal entre os países, que varia entre os 24,5% de taxa de vacinação total na Bulgária e os 81,5% em Portugal.

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