Bruxelas avisa que depois dos apoios volta a estar atenta ao défice

A Comissão Europeia recomendou que Portugal implemente todas as medidas necessárias para responder à atual crise provocada pela pandemia, no entanto, apesar da ‘luz verde’ para o aumento dos gastos, há um aviso de que no futuro será preciso uma “reorientação” das políticas orçamentais.

Nas recomendações específicas por país, publicadas esta quarta-feira, Bruxelas assinala que de um modo geral “as medidas tomadas por Portugal estão em conformidade com as orientações estabelecidas” pela Comissão na resposta económica. Porém, na análise que tem por base o Programa de Estabilidade de 2020, traça já uma direção sobre o médio-prazo.

“A implementação completa dessas medidas, seguida de uma reorientação das políticas orçamentais para alcançar posições orçamentais prudentes a médio prazo, quando as condições económicas permitirem contribuirá para preservar a sustentabilidade orçamental a médio prazo”, afirma.

Bruxelas suspendeu a disciplina orçamental dos países, ao activar a cláusula geral de salvaguarda, não abrindo procedimentos por défice excessivo aos países este ano, e os líderes comunitários têm garantido que a Europa deve fazer tudo o necessário. No entanto, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, em conferência de imprensa, também afirmou que “assim que as condições permitirem, será necessário encontrar um equilíbrio entre, por um lado, assegurar a sustentabilidade orçamental e, por outro, estimular o investimento”, numa referência a todos os Estados-membros.

Bruxelas prevê défice de 6,5% para Portugal, mas não abre procedimento por défice excessivo devido à pandemia