Bruxelas continua a pressionar AstraZeneca para entregar 400 milhões de vacinas no primeiro trimestre

A União Europeia continua em desacordo com a AstraZeneca depois da farmacêutica anglo-sueca ter rejeitado as exigências de que a fábrica no Reino Unido começasse a produzir mais vacinas para que a encomenda prevista de 400 milhões de doses para o bloco europeu fosse concretizada.

A origem da disputa é a decisão da AstraZeneca de priorizar o Reino Unido na entrega das vacinas após uma falha de produção na fábrica na Bélgica, algo que Bruxelas considera ser uma quebra de contrato assinado em junho, três meses depois do contrato assinado com o governo de Boris Johnson. Embora os dois lados se tenham reunido esta quarta-feira à noite, o conflito mantém-se.

“Lamentamos a progressiva falta de clareza em relação às datas de entrega e pedimos um plano claro por parte da AstraZeneca para a entrega rápida das vacinas que reservámos para o primeiro trimestre”, disse a comissária da Saúde europeia Stella Kyriakides à “Bloomberg” momentos após a reunião com o CEO da farmacêutica.

Este atraso, além de comprometer o processo de vacinação nos vários países europeus, também potencia uma disputa legal com a Comissão Europeia e os 27 governos que aceitaram receber as vacinas da AstraZeneca. Para Portugal, esperava-se que a farmacêutica enviasse no primeiro trimestre cerca de 1,4 milhões de doses.

Comparativamente ao Reino Unido e Estados Unidos, a União Europeia situa-se muito atrás no processo de vacinação. Feitas as contas, existem apenas 2,3 doses de vacina contra a Covid-19 para cada 100 pessoas no bloco europeu, enquanto que Boris Johnson garantiu 7,8 e Donald Trump, enquanto era ainda presidente, assegurou 11,4.

O presidente da AstraZeneca, Pascal Soriot, numa entrevista divulgada esta quarta-feira, entende que a farmacêutica não tem quaisquer obrigações para com a UE, e que o acordo entre as partes determina apenas que a AstraZeneca se compromete em “fazer o seu melhor” para distribuir as vacinas. Soriot argumenta ainda que o Reino Unido se adiantou a Bruxelas na compra das vacinas, em três meses, pelo que a Europa terá de esperar pela sua vez. O Reino Unido aprovou a vacina da AstraZeneca em dezembro, ao passo que a Agência Europeia do Medicamento só deverá dar luz verde ao fármaco esta sexta-feira.

“Não nos comprometemos com a União Europeia, já agora. Não temos nenhum compromisso com a Europa. Dissemos que íamos fazer os melhores esforços. A razão por que digo isto é porque na altura, a Europa queria mais ou menos as mesmas quantidades de vacinas que o Reino Unido, embora o contrato tenha sido assinado três meses mais tarde [junho]. Nós dissemos “ok, vamos fazer o nosso melhor, vamos tentar, mas não nos podemos comprometer contratualmente porque estão três meses atrasados em relação ao Reino Unido”, explicou o responsável.”

Enquanto as tensões escalam em Bruxelas, em Londres o primeiro-ministro diz que a escassez de vacinas entre os 27 “é realmente um assunto para nossos amigos da UE e as empresas envolvidas” e que “estamos muito confiantes nos nossos contratos e no nosso fornecimento”.

“Estamos a viver uma pandemia. Perdemos pessoas todos os dias”, afirmou a comissária numa conferência de imprensa, momentos antes da reunião. “As farmacêuticas e os produtores de vacinas têm a obrigação moral, social e contratual de cumprir as responsabilidades. A ideia de que a empresa não é obrigada a fornecer as vacinas porque assinámos um contrato que prevê que a empresa faça o seu ‘melhor esforço” não é correta nem aceitável”, destacou Kyriakides.

Bruxelas defende que o acordo assinado no verão passado com a AstraZeneca, no valor de 336 milhões de euros, tinha como objetivo assegurar a capacidade de produção das vacinas, mesmo antes de estas receberem luz verde por parte da Agência Europeia do Medicamento. “Não serem capazes de assegurar a produção vai contra o espírito do nosso acordo”, sublinhou Stella Kyriakides.