Bruxelas investiga BMW, Daimler e grupo VW por suspeitas de cartel

A comissária europeia Margrethe Vestager, responsável pela Política de Concorrência da Comissão Europeia, adiantou que “a Comissão está a investigar se a BMW, a Daimler e a VW concordaram em não competir entre si no desenvolvimento e implantação de sistemas importantes para reduzir as emissões nocivas dos automóveis de passageiros a gasolina e diesel”.

Dito de outra forma: a Comissão quer saber se aquelas marcas conluiaram entre si instalar nos seus automóveis dispositivos que alterassem os dados das tecnologias que visam tornar os carros de passageiros menos prejudiciais ao meio ambiente. “Se comprovado, esse conluio pode ter negado aos consumidores a oportunidade de comprar carros menos poluentes, apesar de a tecnologia estar disponível para os fabricantes”, disse ainda Vestager.

Em outubro de 2017, a Comissão realizou inspeções nas instalações da BMW, da Daimler, da Volkswagen e da Audi, na Alemanha, como parte dos seus inquéritos iniciais sobre uma eventual coligação entre fabricantes de veículos automóveis no desenvolvimento tecnológico de veículos de passageiros.

A investigação aprofundada da Comissão “centra-se em informações que indicam que a BMW, a Daimler, a Volkswagen, a Audi e a Porsche, também chamadas de ‘círculo dos cinco’, participaram em reuniões onde discutiram nomeadamente o desenvolvimento e implantação de tecnologias para limitar as emissões nocivas dos veículos”, afirma a Comissão em comunicado.

Em especial, a Comissão está a avaliar se as empresas colaboraram para limitar o desenvolvimento e a implantação de determinados sistemas de controlo de emissões para os automóveis vendidos no Espaço Económico Europeu, a saber: sistemas de redução catalítica seletiva para reduzir as emissões nocivas de óxidos de azoto dos automóveis de passageiros com motores diesel; e filtros de partículas ‘Otto’ para reduzir as emissões nocivas de partículas dos automóveis de passageiros com motores a gasolina.

A investigação aprofundada terá como objetivo determinar se a conduta da BMW, Daimler e VW “pode ter violado as regras antitruste da UE que proíbem cartéis e práticas comerciais restritivas, incluindo acordos para limitar ou controlar o desenvolvimento técnico da União Europeia”.

Nesta fase, a Comissão não tem indicações de que as partes se coordenaram mutuamente em relação à utilização de dispositivos fraudulentos ilícitos para enganar os testes regulamentares.