Bruxelas já foi questionada pela China Three Gorges sobre OPA à EDP

A China Three Gorges (CTG) já iniciou conversas com a Comissão Europeia sobre uma futura oferta pública de aquisição (OPA) à EDP, revela o “Jornal de Negócios” esta quinta feira, 8 de outubro.

Esta informação foi adiantada ao matutino por Margrethe Vestager, comissária europeia da Concorrência. “Já houve contactos no sentido de uma pré-notificação do negócio”, revelou a comissária.

Segundo Vestager, a pré-notificação da CTG teve como objetivo perceber as regras dos procedimentos necessários e prazos do processo para quando estes avançarem com a notificação da OPA.

Caberá, então, à Direção-Geral da Concorrência, num futuro próximo, analisar se o aumento do controlo da EDP por parte da CTG, que detém 23,27% da eléctrica, levanta ou não entraves concorrenciais a nível europeu, uma vez que a portuguesa está presente em vários mercados.

De acordo com o “Negócios”, uma das questões que têm levantado dúvidas está relacionada com o facto de o negócio poder não estar em linha com as regras europeias que determinaram o “unbundling” – a obrigação de separar as atividades de produção e comercialização de eletricidade com a de transporte.

Em Portugal, o transporte de electricidade é assegurado pela REN, que tem como accionista a State Grid (25%), que, tal como a CTG, também é detida pelo Estado chinês. Segundo as diretivas comunitárias o acionista de um produtor de eletricidade não pode ser acionista de um operador de rede.