Bruxelas pede à UE planos para países eliminarem importações de gás e petróleo russos

A Comissão Europeia pediu hoje aos Estados-membros da União Europeia (UE) que submetam, até março de 2026, planos nacionais para eliminação gradual das importações de gás russo, visando abandonar os combustíveis fósseis da Rússia até final de 2027.

“Os Estados-membros terão de apresentar planos de diversificação com medidas e marcos específicos para a eliminação progressiva das importações de gás e petróleo russos”, indica o executivo comunitário numa proposta hoje apresentada à imprensa à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.

Com vista a eliminar gradualmente as importações diretas e indiretas de gás e petróleo russo e a evitar potenciais dependências energéticas da UE, o executivo comunitário pede não só estes planos nacionais com marcos precisos, como também medidas dos países para eliminar todas as importações restantes, com vista à cessação total em dois anos.

O objetivo é que, até final de 2027, se acabem com as importações de energia russa para “pôr fim à exposição da UE a riscos de mercado e de segurança económica devido à dependência de combustíveis fósseis russos, reforçando assim a independência energética e a competitividade da União”, adianta a Comissão Europeia em comunicado.

Segundo o previsto, a importação de gás russo ao abrigo de novos contratos será proibida a partir de 01 de janeiro de 2026, enquanto as importações ao abrigo de contratos de curto prazo existentes cessarão até 17 de junho de 2026.

Exceto no caso de gás canalizado fornecido a países sem acesso ao mar e cobertos por contratos de longo prazo, cujos contratos serão permitidos até ao final de 2027.

Já as importações ao abrigo de contratos de longo prazo terminarão até ao final de 2027.

A posição surge depois de, no início de maio, a Comissão Europeia ter apresentado um roteiro para a UE para eliminar gradualmente as importações de energia russas, no qual a instituição propõe a cessação de todas as restantes importações de gás russo até ao final de 2027.

O roteiro prevê ainda uma retirada gradual do petróleo e da energia nuclear russos dos mercados da UE, bem como a aposta no GNL, quando atualmente a Noruega e os Estados Unidos são os principais fornecedores ao espaço comunitário.

Em 2024, a UE importou mais de 100 mil milhões de metros cúbicos de GNL e, a partir deste ano, prevê-se que a oferta mundial aumente rapidamente, enquanto a procura de gás deve diminuir.

Dados da Comissão Europeia dão conta de que as importações de gás (tanto GNL como gasoduto) da Rússia para a UE diminuíram de 45% em 2021 para 19% em 2024, com as projeções a apontarem para uma nova descida para 13% em 2025 devido ao fim do trânsito através da Ucrânia.

Porém, no ano passado, a UE ainda importou 52 mil milhões de metros cúbicos de gás russo (32 mil milhões de metros cúbicos através de gasodutos e 20 mil milhões de metros cúbicos através de GNL), bem como 13 milhões de toneladas de petróleo bruto e mais de 2.800 toneladas de urânio equivalente enriquecido ou sob a forma de combustível.

Devido à guerra da Ucrânia causada pela invasão russa em fevereiro de 2022, a União avançou com sanções como a proibição das importações de carvão russo para a UE e do recarregamento de cargas em portos europeus que transportem GNL da Rússia.

Isso levou a que as importações de petróleo da Rússia também tenham baixado, de 27% no início de 2022 para 3% atualmente.

No que diz respeito ao setor nuclear, as empresas que ainda usam reatores russos têm optado por fornecedores alternativos.

Cabe agora ao Parlamento Europeu e ao Conselho adotar esta proposta.