Embora em Portugal ainda se sinta as temperaturas de verão em pleno outubro, muitos governos nos restantes Estados-membros já começaram as preparações para o inverno, antecipando baixas temperaturas e um disparo nos preços da energia como se tem verificado nos últimos meses.
Embora medidas revolucionárias não sejam esperadas na proposta do executivo comunitário que é apresentado esta quarta-feira, de acordo com fontes consultadas pelo “El País”, esta terça-feira, entre os novos mecanismos, Bruxelas pretende estudar a introdução de uma reserva estratégica de gás e a compra conjunta de combustíveis entre os estados-membros para este depósito.
Esta medida inclui uma das principais propostas lançadas pelo Governo espanhol, que nas últimas semanas liderou uma espécie de entidade energética de países atingidos pelo golpe nos preços da eletricidade depois de ter enviado uma carta a Bruxelas. em setembro, na qual apelava à “criação de uma plataforma europeia centralizada para a compra de gás natural, para facilitar a criação de reservas estratégicas”. Recorde-se que em Portugal, a própria Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou que o preço da eletricidade iria voltar a aumentar a partir de 1 de outubro, depois de sucessivos preços recorde durante o mês de agosto e setembro, tratando-se de uma subida que abrangeu mais de 930 mil consumidores no mercado regulado de eletricidade.
Assim, a nova proposta de reserva de energia irá semelhar-se ao sistema de reserva de emergência para o petróleo, que nasceu no calor da crise do setor na década de 1970. Tal como explica a publicação espanhola, um novo mecanismo introduzido neste sentido poderia servir para comprar eletricidade em conjunto quando o preço estiver baixo para libertá-lo em períodos de alta.
No entanto, levanta questões, como a real capacidade de armazenamento dos parceiros da comunidade, a interligação energética entre os países, os custos para manter as reservas e quem será o responsável por essa conta. As minas de sal ou depósitos esgotados, entre outras áreas, são frequentemente utilizados para esta tarefa de recolha e nem todos os Estados-Membros têm esta capacidade.
Bruxelas apresenta hoje diretrizes para países aliviarem contas da luz
Entre as medidas que Bruxelas irá propor, esta quarta-feira, para os Estados-membros adotarem está a adoção de impostos especiais de consumo, o apoio direto aos consumidores e o alívio para agregados familiares e pequenas empresas vulneráveis, de acordo com fonte comunitária.
A instituição vai ainda defender compromissos para o aumento da eficiência energética, a utilização de energia de fontes renováveis e o combate à pobreza energética, segundo a mesma fonte.
Intervindo na semana passada num debate no Parlamento Europeu, a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, defendeu que, como resposta à “crise inesperada” do setor energético, os Estados-membros da UE devem aliviar temporariamente impostos às famílias e financiar pequenas empresas, anunciando ainda uma reforma do mercado do gás.
Em concreto, Kadri Simson sugeriu medidas “que os Estados-membros podem adotar de acordo com a legislação da UE, tanto a curto como a médio prazo”, como “apoio direcionado aos consumidores, pagamentos diretos aos mais expostos à pobreza energética, a redução dos impostos sobre a energia e a transferência de encargos e da tributação geral”.
Vincando que “a prioridade imediata deve ser a de mitigar os impactos sociais e proteger as famílias vulneráveis”, a responsável propôs também que “às empresas e, em particular, às de pequena e média dimensão, possam ser concedidos alívios através de ajuda estatal ou facilitando acordos de compra de energia a longo prazo”.
“Além disso, há que assegurar que os mercados funcionam de uma forma justa e transparente e, por isso, as autoridades de concorrência e os reguladores nacionais têm um papel a desempenhar na vigilância e na prevenção de práticas não competitivas e na proteção dos consumidores”, defendeu.
Kadri Simson adiantou na ocasião que a UE deve ainda “reforçar a sua preparação e a resistência à subida dos preços”, investindo “em flexibilidade e armazenamento”, área em que Bruxelas planeia intervir com um pacote de iniciativas que apresentará em dezembro.
“Até ao final do ano, irei propor uma reforma do mercado do gás e iremos rever, nesse contexto, questões em torno do armazenamento e da segurança do aprovisionamento”, concluiu a comissária europeia.
Em julho passado, aquando da apresentação do pacote climático “Objetivo 55”, o executivo comunitário propôs a criação de um fundo social para a ação climática, através do qual os Estados-membros poderiam apoiar investimentos em eficiência energética.
A Comissão Europeia sugeriu ainda na altura uma revisão do regime de comércio de licenças de emissão da UE para que as receitas daí provenientes sejam utilizadas pelos Estados-membros para mitigar o impacto da subida dos preços da energia, em particular as suas consequências sociais.
Em dezembro próximo, o executivo comunitário irá então apresentar um pacote de iniciativas sobre o setor energético, admitindo intervir relativamente à aquisição e ao armazenamento de gás, de forma a reforçar as reservas da UE.
Tagus Park – Edifício Tecnologia 4.1
Avenida Professor Doutor Cavaco Silva, nº 71 a 74
2740-122 – Porto Salvo, Portugal
online@medianove.com