Bruxelas prevê início das negociações de investimento com a Índia

Em causa está a estratégia para o Indo-Pacífico, com a qual Bruxelas pretende ganhar peso na região, impulsionando o comércio e a cooperação com os países da região, mas também promover a segurança com uma maior presença naval.

A Comissão Europeia quer melhorar as relações comerciais da União Europeia (UE) com o Indo-Pacífico, segundo a estratégia apresentada quinta-feira, que prevê início das negociações de investimento com a Índia, como acordado durante a presidência portuguesa do Conselho.

Em causa está a estratégia para o Indo-Pacífico, com a qual Bruxelas pretende ganhar peso na região, impulsionando o comércio e a cooperação com os países da região, mas também promover a segurança com uma maior presença naval.

No que toca ao comércio, uma das metas estipuladas é a retoma das negociações comerciais e o início das negociações de investimento com a Índia, sendo ainda mencionadas as intenções de concluir as negociações comerciais com a Austrália, Indonésia e Nova Zelândia e um acordo de parceria económica com a Comunidade da África Oriental, bem como de avaliar um reatar das negociações comerciais com Malásia, Filipinas e Tailândia e ainda a negociação eventual de um acordo comercial inter-regional com a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

A UE e a Índia são importantes parceiros comerciais e há vários anos que os dois blocos mantêm contacto permanente e tentam negociar um acordo de comércio livre e de investimento.

Paradas desde 2013, as negociações são atualmente consideradas vitais para responder à ascensão económica da China.

O Conselho da UE, presidido por Portugal na primeira metade de 2021, adotou em abril passado conclusões sobre a cooperação com a região do Indo-Pacífico, defendendo estabilidade e um ambiente “aberto e justo” para o comércio e investimento.

A aposta nesta região era, inclusive, uma das prioridades da presidência portuguesa.

Em maio passado, num Conselho Europeu realizado em Portugal após a Cimeira Social do Porto, de líderes da UE decidiram negociar um acordo comercial, outro de proteção de investimentos e um de indicações geográficas.

“Hoje, concordámos em dar início a negociações de acordos de reforço mútuo, sobre o comércio, proteção de investimento e indicações geográficas. Este é um primeiro passo importante”, afirmou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, falando em conferência de imprensa após a reunião de líderes UE-Índia, a que o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, se juntou por videoconferência.

Mostrando-se “feliz” por anunciar que a Índia e a UE estão a “abrir um novo capítulo importante” nas suas relações, Charles Michel disse na ocasião que os dois blocos são “as duas maiores democracias” e “parceiros naturais em muitas áreas”.

“Uma parceria robusta, baseada em valores comuns e interesses convergentes, irá beneficiar os nossos cidadãos, a região do Indo-Pacífico, e o mundo mais vasto”, sublinhou.

Hoje, a Comissão Europeia e o Alto Representante da UE para a Política Externa adotaram, então, uma comunicação conjunta sobre a estratégia da UE para a cooperação no Indo-Pacífico, com ações concretas para reforçar o compromisso estratégico naquela zona.

Além das questões comerciais, Bruxelas quer estudar formas de assegurar o reforço dos destacamentos navais pelos Estados-membros da UE para “ajudar a proteger as linhas marítimas de comunicação e a liberdade de navegação no Indo-Pacífico, reforçando simultaneamente a capacidade dos parceiros dessa região para garantir a segurança marítima”.

E fala ainda no “reforço do apoio aos sistemas de saúde e da preparação para as pandemias nos países menos desenvolvidos do Indo-Pacífico, reforçando a investigação em colaboração sobre doenças transmissíveis no contexto do programa de investigação Horizonte Europa”, de acordo com a informação apresentada à imprensa.

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