Bruxelas vai emitir até 100 mil milhões de euros em obrigações sociais para financiar o SURE

A Comissão Europeia vai emitir até 100 mil milhões de euros como obrigações sociais para o financiamento do programa de apoio ao emprego, o SURE. O executivo comunitário anunciou esta terça-feira que a primeira emissão irá ocorrer na segunda quinzena de outubro, salientando ter adoptado um quadro de obrigações sociais para garantir aos investidores que os fundos mobilizados irão responder a “um objetivo verdadeiramente social”.

“Estamos não só a investir milhares de milhões de euros para salvar postos de trabalho na Europa e reduzir o impacto social da pandemia de coronavírus, mas também estamos a fazê-lo através da emissão de obrigações sociais. Desta forma, os investidores poderão contribuir para os nossos esforços e um montante máximo de 100 mil milhões de euros irá contribuir para manter as pessoas no mercado de trabalho nos nossos Estados-Membros”, disse presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em comunicado.

O Conselho da União Europeia aprovou a 25 de setembro o apoio financeiro no valor de 87,4 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos no âmbito do programa SURE, que inclui os 5,9 mil milhões de euros solicitados por Portugal e que já tinham tido a ‘luz verde’ de Bruxelas.

A emissão de obrigações sociais pela Comissão Europeia servirá para transferir as verbas para os países sob a forma de empréstimos no âmbito do apoio ao emprego.

“A fim de garantir que os fundos serão utilizados para fins sociais, o quadro de obrigações sociais, assente no regulamento SURE, exige que os Estados-Membros comuniquem o modo como os fundos contraídos foram afetados. No âmbito do quadro, os Estados-Membros devem também apresentar um relatório sobre o impacto social das obrigações SURE da União Europeia”, explica Bruxelas, indicando que com base nas informações constantes destes relatórios, a Comissão Europeia poderá demonstrar aos investidores que as obrigações SURE da União Europeia foram utilizadas para financiar programas com um “impacto social positivo”.

A instituição presidida por Ursula von der Leyen explica que o quadro de obrigações sociais foi instituído em conformidade com os princípios relativos às obrigações sociais (SBP) publicados pela Associação Internacional do Mercados de Capitais (International Capital Market Association — ICMA), tendo sido avaliado de modo independente por um avaliador externo, a Sustainalytics.