Bruxelas vê PRR a contribuir para aumento do PIB português entre 1,5% e 2,4% até 2026 (com áudio)

A Comissão Europeia estima que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português se traduza num crescimento do PIB nacional entre 1,5% e 2,4% até 2026 face a um cenário sem a bazuca europeia e na criação de 50 mil postos de trabalho. Nas simulações de Bruxelas, o PIB português poderá ser mais elevado em 0,9% após 20 anos de implementação, mas o impacto das reformas estruturais poderá ser ainda superior.

Num documento de trabalho de Bruxelas associado à avaliação do PRR, aprovado esta quarta-feira, os técnicos do executivo comunitário simulam o impacto do Next Generation no PIB português e concluem que “as repercussões induzidas” pelo plano “serão responsáveis por uma parte substancial desse impacto”.

“Segundo as simulações, tal poderá traduzir-se na criação de cerca de 50 mil postos de trabalho”, pode ainda ler-se na simulação.

O maior impacto deverá registar-se em 2026, com um desvio em percentagem do nível do PIB real em relação ao cenário sem o NextGenerationEU, com base no desembolso linear ao longo de seis anos, de 2,4%, que poderá ser de 1,5%, no cenário de baixa produtividade. Para este ano, o executivo comunitário estima que o PRR fará o PIB crescer entre 0,9% e 1,1%, com o impacto a subir no próximo ano, para um desvio entre 1,4% e 1,9%.

“As repercussões induzidas a nível transnacional (PIB) representam 0,5 pontos percentuais em 2026, atestando o valor acrescentado da sincronização das despesas entre os vários Estados-Membros”, referem os técnicos, dando nota de que “mesmo num cenário de menor produtividade dos fundos do NextGenerationEU, continuaria a ter um impacto significativo”.

A simulação de Bruxelas não contempla o possível impacto positivo das reformas estruturais, que, diz, pode ser significativo: “Um exercício de avaliação comparativa assente em modelos mostra que a realização de reformas estruturais, que resultariam na redução para metade do desfasamento em relação aos países com melhor desempenho em termos de indicadores de reformas estruturais, poderia contribuir para um aumento do PIB português até 10% num período de 20 anos, em consonância com as conclusões quanto à média da União Europeia”.

Contudo, este cenário por diferenças de metologia não é diretamente comparável com o impacto projetado pelo governo português no PRR.

O PRR foi aprovado esta quarta-feira,  dando luz verde à atribuição de 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos a Portugal ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Contudo, falta agora a ‘luz verde’ do Conselho, que dispõe de quatro semanas para adotar a proposta da Comissão.

Com a aprovação pelo Conselho, Portugal ficará com o caminho aberto para o desembolso de um pré-financiamento de 2,2 mil milhões de euros, o valor correspondente aos 13 % do montante total atribuído ao país. A Comissão Europeia tinha sinalizado recentemente que os primeiros desembolsos apenas em agosto, mas esta terça-feira a presidente da instituição durante a visita a Portugal disse ter a expectativa que as primeiras verbas comecem a chegar em julho.

Na avaliação, Bruxelas considerou que o plano português destina 38% da dotação total a medidas de apoio aos objetivos climáticos e 22% da dotação total a medidas de apoio à transição digital. A Comissão Europeia concluiu que o PRR “prevê um vasto conjunto de reformas e investimentos que se reforçam mutuamente e que contribuem para enfrentar de forma eficaz a totalidade ou uma parte significativa dos desafios económicos e sociais identificados nas recomendações específicas por país” e que “representa uma resposta abrangente e adequadamente equilibrada à situação económica e social portuguesa, contribuindo assim, de forma apropriada, para os seis pilares” do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

“O plano segue uma abordagem holística para induzir a retoma, reforçando ao mesmo tempo a resiliência socioeconómica”, pode ler-se na avaliação dos técnicos de Bruxelas, que indicam que foram previstas 115 medidas. “As reformas e os investimentos previstos no plano têm muitos objetivos interdependentes e complementares. As reformas potenciam o impacto dos investimentos associados, introduzindo mudanças estruturais e aumentando a participação e o financiamento dos intervenientes privados”, acrescentam, considerando que “o plano é globalmente equilibrado e centra-se nos principais desafios que se colocam a Portugal”.