Cabo Verde está preocupado com fim de financiamento dos EUA mas procura alternativas

O vice-primeiro-ministro cabo-verdiano admitiu preocupação com o possível encerramento da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC), com quem o país tem um acordo de financiamento, mas rejeitou “lamentações” e indicou que procura alternativas.

Em entrevista à Lusa na quinta-feira em Washington, Olavo Correia disse que Cabo Verde ainda não foi oficialmente notificado sobre o encerramento dessa agência governamental, mas salientou que, segundo “dados que tem, há uma probabilidade muito forte de isso vir a acontecer”.

É uma decisão que “prejudica a África e prejudica Cabo Verde. Não podemos escamotear isto”, frisou Correia, também ministro das Finanças do país, à margem das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

“Nós só tomaremos uma posição formal sobre este tema quando o Governo for notificado. Mas é claro que eu, enquanto ministro das Finanças, olho para isso com alguma preocupação, porque é um projeto em relação ao qual nós tínhamos grandes expectativas em termos de montantes e em termos de setores. Ouvir a informação de que poderá ser encerrado é algo que nos preocupa”, admitiu.

“Como gestores políticos, aquilo que nós temos de fazer é: não podemos ter uma atitude de lamentação. Portanto, se é um facto, temos que aceitá-lo como tal quando viermos a ser informados e procurar outras parcerias. Esse é o nosso papel. Mas é claro que eu não gostava de receber essa comunicação”, reforçou.

O MCC, que apoia projetos de desenvolvimento sobretudo em países africanos, incluindo lusófonos, sofrerá “reduções significativas” no número de funcionários e programas, segundo noticiaram vários meios de comunicação na quinta-feira.

Um memorando interno citado pela agência de notícias France-Presse refere que o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), liderado pelo bilionário Elon Musk, irá impor “reduções significativas” no número de funcionários e programas desta agência.

O ‘site’ noticioso norte-americano Politico adianta que a agência deverá dispensar os 320 funcionários e terminar as doações a cerca de 40 países em desenvolvimento onde tem projetos.

A expectativa é que, dentro de 90 dias, todas as operações do MCC estejam encerradas.

 Olavo Correia disse estar preparado para essa possibilidade e salientou que o Governo cabo-verdiano “já está a procurar alternativas para esse eventual encerramento do pacote da MCC”.

“Se vier a ser encerrado esse programa, não há nada a lamentar. É um facto, registamos e temos que procurar alternativas para compensar esse ‘gap’ de financiamento e procurar soluções para que os investimentos continuem em Cabo Verde. Esta é a nossa obrigação: olhar para o futuro e procurar soluções. Nada de chorar, o importante é otimismo e trabalho para fazer acontecer”, acrescentou.

O MCC tem estado envolvido em países lusófonos como Cabo Verde, selecionado em 2023 pelo conselho de administração da agência como elegível para desenvolver um programa para fins de integração económica regional.

O MCC e o Governo de Cabo Verde assinaram em 2024 um acordo de concessão de financiamento compacto, que antecede uma terceira subvenção para apoiar e facilitar o desenvolvimento e início da implementação do programa.

Segundo dados do Ministério das Finanças de Cabo Verde, este país beneficiou do seu primeiro compacto da MCC em julho de 2005, quando o Governo e a agência norte-americana assinaram um acordo de cinco anos, no valor de 110 milhões de dólares (97 milhões de euros), para ajudar a aumentar o crescimento económico do país e reduzir a pobreza através de investimentos em infraestruturas, gestão de bacias hidrográficas e apoio à agricultura, e desenvolvimento do setor privado.

O segundo pacote foi aprovado em 2012 e o arquipélago beneficiou de 66,2 milhões de dólares (58 milhões de euros) para reduzir a pobreza através do crescimento económico.

Na entrevista à Lusa, o vice-primeiro-ministro cabo-verdiano abordou ainda o mega plano de tarifas anunciado pelo Presidente norte-americano, Donald Tump.

Apesar de reconhecer que o impacto direto na economia do país não será significativo, admitiu que teme os efeitos indiretos, nomeadamente nas relações financeiras que Cabo Verde tem com a Europa, mas também nas “remessas dos imigrantes cabo-verdianos que estão em várias geografias e que vão ser afetadas por essas medidas tarifárias”, não excluindo ainda uma recessão económica.

“É claro que os Estados Unidos não são um grande parceiro comercial de Cabo Verde, mas não estamos fora dessas consequências. Podemos ter consequências diretas mais diminutas, mas as indiretas estão aí e podem ser muito visíveis no curto espaço de tempo”, sublinhou.