Cabo Verde tem quatro bancos de importância sistémica, sujeitos à constituição de reservas de conservação para absorver impactos, de acordo com a sua importância, segundo a avaliação feita pela primeira vez pelo Banco de Cabo Verde (BCV).
A Caixa Económica e o Banco Comercial do Atlântico (BCA) são, por esta ordem, os dois bancos de “elevada importância sistémica”, anunciou o regulador.
Seguem-se o Banco Caboverdiano de Negócios (BCN) e o Banco Interatlântico, detido pelo português Caixa Geral de Depósitos (CGD), como bancos de “ligeira importância sistémica”.
O Banco Angolano de Investimentos (BAI), o International Investment Bank (IIB) e o Ecobank foram classificados “sem importância sistémica”.
De acordo com regulamentação publicada há cinco meses, o banco central passa a divulgar até 31 de maio de cada ano a lista de instituições de crédito classificadas como ‘bancos de importância sistémica a nível doméstico’ (D-SIBS, sigla inglesa).
A classificação de cada banco é calculada com os dados reportados a 31 de dezembro do ano anterior e assenta em quatro indicadores: dimensão (35%), interconectividade (20%), substituibilidade (35%) e sentimento doméstico (10%).
A Caixa foi classificada com 285 pontos e o BCA com 264, superando os 200 pontos a partir dos quais as instituições são consideradas “bancos domésticos de elevada importância sistémica”.
As entidades entre 150 e 200 pontos têm “moderada importância sistémica”, mas não há nenhuma nesta faixa, seguindo-se o grupo de 95 a 150 pontos, “bancos domésticos de ligeira importância sistémica”, que inclui o BCN (117 pontos) e o Interatlântico (97 pontos).
Os bancos abaixo dos 95 pontos são considerados sem importância sistémica, sendo os casos do BAI, IIB e Ecobank.
O BCV, à semelhança de outras jurisdições mundiais, introduziu com esta avaliação uma reserva de conservação de fundos próprios, a fim de garantir que os bancos acumulam, durante os períodos de crescimento económico, uma base de capitais próprios suficiente para absorver eventuais perdas em períodos de esforço.
Todos os bancos domésticos identificados como D-SlBS estão sujeitos à constituição de uma reserva de conservação, com base na classificação obtida.
Este tipo de medidas foi especialmente promovido, a nível global, depois da crise financeira de 2007-2009 para prevenir dificuldades em grandes instituições, de influência relevante nos mercados – aquilo a que se chama de importância sistémica.
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